Publicação Atos Oficiais: Edição 3.032, de 11.8.26 - p. 1
DECRETO N° 13.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Declara luto oficial no Município de Valinhos, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do servidor público municipal, comerciante e ex-presidente da ACIV, Mário Luiz Leardini (Marinho).
FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12991, 14 DE JUNHO DE 2026 | Declara luto oficial no Município de Valinhos, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do ex-vereador e escritor Sebastião Maria. | 14/06/2026 |
| DECRETO Nº 12930, 25 DE ABRIL DE 2026 | Declara luto oficial no Município de Valinhos, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Luiz Bissoto. | 25/04/2026 |
| DECRETO Nº 12630, 17 DE JULHO DE 2025 | Declara luto oficial no Município de Valinhos por 3 (três) dias em razão do falecimento do Guarda Civil Municipal Leandro Pereira da Silva. | 17/07/2025 |
| DECRETO Nº 12564, 22 DE ABRIL DE 2025 | Declara luto oficial no Município de Valinhos por 3 (três) dias em razão do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco. | 22/04/2025 |
| DECRETO Nº 12358, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. José Eduardo Dias de Camargo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. | 27/11/2024 |