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Nº 2248
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência, visando o desenvolvimento do Programa Recriança.
Nº 2247
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1990
Autoria:
Executivo
Concede ajuda de custo ao Corpo de Baile da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 2246
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-lo ao I.B.G.E. nos termos que específica.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza prorrogação de contratos de caráter temporário e excepcional
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal-Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2243
Lei Ordinária
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Data:
05/04/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 296 da Lei 1141, de 26 de fevereiro de 1973.
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1990
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Adenilson Cirillo dos Santos à via da Cidade
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil - 139a. Subsecção de Valinhos, para os fins que específica.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data:
22/02/1990
Autoria:
Legislativo
Concede pensão e dá outras providências
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Ricardo Sperancin a via do Jardim Vila Rosa
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Alameda Cairú a via do Vale do Itamaracá.
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Avenida Rosa Belmira Ramos a Estrada do Ramos
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina Dr. Abrahão Aun via pública do Município
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina Carlos Ormenese via do Município
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina "Niquinho Agesse" via pública do Município
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1990
Autoria:
Executivo
Denomina LÚCIA APARECIDA ROVERE D'AVILA via pública do Município
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data:
29/01/1990
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data:
29/01/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de auxílios às escolas de samba do Município
Nº 3359
Decreto
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Data:
05/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os preços públicos para a utilização da Área de Estacionamento Regulamentado – AER.
Publicado no Diário Oficial em 12/01/1990 na edição: 01
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1990
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de "Centro Comunitário e Esportivo Santo Tordin" O Centro Comunitário e Esportivo do Bairro Capuava.
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data:
02/01/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
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Portal atualizado em:
20/09/2024 18:48
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