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Nº 2591
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1993
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Valinhos, com sede no Bairro Samambaia.
Nº 2592
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Anésio Cacheffo logradouro público do Bairro Invernada
Nº 2593
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Hélio Pires de Camargo via pública do Loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde
Nº 2594
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Pedro Trento logradouro público da Vila Boa Esperança, Bairro Castelo
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1993
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de bens através do sistema consórcio e dá outras providências
Nº 2590
Lei Ordinária
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Data:
28/05/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento das subvenções sociais em parcelas progressivas e dá outras providências.
Nº 2587
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Municipalidade a vincular em garantia Dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF), proviniente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as quotas das transferências de recursos federais que específica.
Nº 2588
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Ariovaldo Antonio Bucatte, via pública do Bairro Country Club
Nº 2589
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Antonio Zanivan via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2585
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 2586
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Instrumento particular de Protocolo de Cooperação com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, objetivando a produção e distribuição de mudas de espécies nativas.
Nº 2584
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1993
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos.
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina PEDRO GABETTA via pública do Jardim Maria Rosa, Bairro Cecap
Nº 2576
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Irmã Spadaccia Gallon, logradouro público do Jardim São Francisco, Bairro Lenheiro.
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Deputado Ulisses Guimarães, a sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Justo Luiz Pereira da Silva via pública do Bairro Capuava
Nº 2579
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Victor Antonio Capovilla via pública do Parque das Colinas, bairro Cecap
Nº 2580
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Caetano Olivo via pública da Estância Recreativa San Fernando, Bairro Contry Club
Nº 2581
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Lucia Negrello Centioli via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2582
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Minervino Maioli via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2583
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Vanderlei Bernardis via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2572
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria do Estado de Educação, com a finalidade de realizar obras na área educacional, bem como receber recursos financeiros para este fim e dá outras providências.
Nº 2573
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1993
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2555/92
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1993
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2570
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1993
Autoria:
Executivo
Revoga, em inteiro teor, a Lei Municipal nº 1602/76
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1993
Autoria:
Executivo
Altera área constante da Lei Municipal n° 2067/87
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convênio objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 35.673, de 14 de setembro de 1992
Nº 2568
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Justiça, objetivando a ampliação do prédio do Fórum deste Município.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1993
Autoria:
Legislativo
Concede transporte coletivo urbano gratuito aos pensionistas da Previdência Social e dá outras providências.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remissão e a concessão de anistia dos créditos tributários, na forma que específica.
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1993
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando o recebimento de recursos destinados ao carnaval de rua de 1993 e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1993
Autoria:
Executivo
Institui Cesta Básica de Alimentos, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o pagamento em duodécimos, às Entidades Assistenciais, das subvenções sociais.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:16
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