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Nº 3062
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Dr. Guilherme Campos via pública do loteamento Chácaras das Nações.
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Joabo Pera via pública do loteamento Chácaras São Bento
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Egas Correia Vianna via pública do loteamento Chácaras São Bento
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça Antônio Gonçalves de Souza logradouro público da Vila Boa Esperança, Bairro Castelo.
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens patrimoniais, área de terreno de propriedade da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 31 da Lei nº 2976/96, que dispõe sobre o Plano Diretor II do Município de Valinhos.
Nº 4845
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Tabela de Plantões Semanais de Farmácias e dá outras providências
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
Nº 4659
Decreto
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Baixar
Data:
28/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regulamento Interno dos Centros Comunitários do Município
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos arts. 4º, 12, 16, 17 e aos anexos I e II da Lei nº 3045/96, que dispõe sobe a Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3046/96, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Entorpecentes.
Nº 4655
Decreto
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n° 3049/96, que dispõe sobre a instalação de guaritas nos passeios públicos
Nº 4836
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso II, artigo 4°, da Lei Municipal n° 3137/97
Nº 4653
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro no Conselho de Alimentação Escolar do Município, criado pela Lei n° 2862/95
Nº 4654
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 4° do Decreto n° 1735/78, que dispõe sobre o loteamento Parque Terranova
Nº 4652
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 8-A, da quadra ¨2¨, do Jardim Pinheiros, Bairro Pinheiro
Nº 4649
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas que especifica, e dá outras providências
Nº 4650
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros do Conselho Municipal de Tributos e Multas da Secretaria da Fazenda e dá outras providências
Nº 4651
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo previsto no artigo 56, do Decreto n° 4505/96, na forma que especifica
Nº 4646
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 16, da quadra ¨E¨, do Jardim Planalto, Bairro Bela Vista
Nº 4647
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra ¨P¨, do Jardim Maracanã
Nº 4648
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de Impresso da Ficha Técnica para Elaboração de Projetos de Construção
Nº 4643
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 19, da quadra P, Parque das Colinas, na forma que especifica
Nº 4644
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 1, da quadra 6, Vila El Aiub, na forma que especifica
Nº 4645
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, na forma que especifica
Nº 4640
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 4641
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra ¨F¨, Residencial Panorama, na forma que especifica
Nº 4642
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra ¨3¨. do Jardim Ribeiro
Nº 4639
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nº 4638
Decreto
Baixar
Data:
07/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui área especial de estacionamento, na forma que especifica
Nº 4636
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante o período da Festa do Figo e dá outras providências.
Nº 4637
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO ORGANIZADORA DA 48º FESTA DO FIGO DE VALINHOS
Nº 4634
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, para o necessário remanejamento de dotações orçamentárias do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, autorizado pelo disposto no artigo 18 da Lei n° 3045, de 26 de dezembro de 1.996
Nº 4635
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, para o necessário remanejamento de dotações orçamentárias da Municipalidade, autorizado pelo disposto no artigo 66 da Lei n° 3046, de 26 de dezembro de 1996
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:49
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