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Nº 3525
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Campineira de Recuperação da Criança Paralítica, visando a prestação de serviço especializado na área da reabilitação de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, que especifica, e dá outras providências
Nº 5444
Decreto
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Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências
Nº 5443
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o 10° Concurso de Prosa e Poesia do Município de Valinhos, aprova o seu Regulamento e dá outras providências
Nº 5437
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária da Educação para responder pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em razão de férias da sua titular
Nº 5442
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao § 4°, artigo 19, do Decreto n° 5420/01, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos- DAEV
Nº 5441
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. Mario Covas, Governador do Estado de São Paulo
Nº 3517
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo III, integrante à Lei 2979/96, que caracteriza zona especial de proteção e recuperação do patrimônio histórico, onde se localiza a Casa Modernista de Flávio de de Carvalho
Nº 3518
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Revoga, em inteiro teor, a Lei Municipal nº 3249/98, que dispõe sobre requisitos para a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimentos bancários e correlatos
Nº 3519
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Cria e altera as Zonas Corredores que especifica, na Avenida Gessy Lever e Rua GL8, do Bairro Lenheiro
Nº 3520
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Ser – Senso Educação Reintegrada S/C Ltda. - ME, visando o atendimento de crianças e adolescentes e dá outras providências
Nº 3521
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos a efetuar repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências
Nº 5439
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3492/00
Nº 5440
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, em razão de férias de seu titular
Nº 5438
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3492/00
Nº 5435
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 1°, do Decreto n° 5395/00, que ¨suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨N¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo
Nº 5434
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3492/00
Nº 5433
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001 e dá outras providências
Nº 5432
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no quinhão 1-A, do Bairro Ortizes
Nº 5431
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e compõe Grupo de Trabalho, com a finalidade de realizar estudos sobre a isenção de ISSQN, concedida na forma do artigo 51, da Lei n° 1934/83
Nº 5430
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá posse e exercício ao Secretario de Esportes, Lazer e Turismo
Nº 5428
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia a área do estacionamento instituído na forma do Decreto n° 5424/01, visando a realização da 52° Festa do Figo de Valinhos e 7ª Expogoiaba, e dá outras providências
Nº 5429
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto intervenção, na modalidade de requisição, na Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, visando à manutenção da assistência médico- hospitalar no Município e dá outras providências
Nº 5427
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário dos Negócios Jurídicos para responder pela Secretaria da Fazenda, em razão de férias do seu titular
Nº 5425
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3515/01
Nº 5426
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante o período de realização da 52º Festa do Figo e 7ª Expogoiaba, e dá outras providências
Nº 3515
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3516
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
Altera Referência de Vencimentos na forma que especifica
Nº 5424
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui área estacionamento, na forma que especifica, visando a realização da 52° Festa do Figo de Valinhos e 7° Expogoiaba, e dá outras providências
Nº 5423
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨21¨ do loteamento Jardim São Luiz, do Bairro Samambaia
Nº 5422
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei n° 3491/00
Nº 5416
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a aprovação do projeto de desmembramento da gleba ¨A-1¨, da Chácara Santa Helena, do Bairro Paiquerê, de propriedade de Luiz Perseguetti e Outra, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências
Nº 5417
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a aprovação do projeto de desmembramento da gleba ¨A-2¨, do bairro Paiquerê, de propriedade de Luiz Perseghetti e Outra, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências
Nº 3513
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Cria cargos na Estrutura de Cargos e Referência de Vencimento junto à respectiva Tabela, aprovadas pela Lei nº 3182/98, altera dispositivos da Lei nº 2693/93 e dá outras providências
Nº 3514
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da educação e dá outras providências
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá posse e exercício aos Secretários Municipais
Nº 5415
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretários Municipais para responder pelos órgãos municipais que especifica
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 19:55
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