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Nº 4513
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera as estruturas administrativas e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 7437
Decreto
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Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.
Nº 7431
Decreto
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Data:
07/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 7421
Decreto
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Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 7416
Decreto
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica.
Nº 7415
Decreto
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Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 7406
Decreto
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Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Obras Públicas para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Urbanos, na forma e condições que especifica.
Nº 7393
Decreto
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Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Cultura para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 7381
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.
Nº 7360
Decreto
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Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Defesa do Cidadão para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na forma e condições que especifica.
Nº 7359
Decreto
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Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, na forma e condições que especifica.
Nº 7354
Decreto
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Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 7344
Decreto
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Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Serviços Urbanos para o exercício do cargo de Secretário de Obras Públicas, na forma e condições que especifica.
Nº 7332
Decreto
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Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica.
Nº 7324
Decreto
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Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 7320
Decreto
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica.
Nº 7318
Decreto
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.
Nº 7285
Decreto
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Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 7251
Decreto
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Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e responsável técnico para acompanhamento do convênio autorizado pela Lei 4.410, de 31 de março de 2009, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2009 na edição: 1123
Nº 7236
Decreto
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Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.
Nº 7235
Decreto
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Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Obras Públicas para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Urbanos, na forma e condições que especifica.
Nº 7229
Decreto
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Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica.
Nº 7226
Decreto
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Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 7213
Decreto
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Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Cultura para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 4395
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 4396
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 7125
Decreto
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Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 7126
Decreto
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Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Defesa do Cidadão para o exercício do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, na forma e condições que especifica.
Nº 7112
Decreto
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Data:
08/09/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, na forma e condições que especifica.
Nº 4261
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Altera as estruturas administrativa e de cargos da Prefeitura do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 6996
Decreto
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Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública, na forma e condições que especifica.
Nº 6978
Decreto
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Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Obras Públicas para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Urbanos, na forma e condições que especifica.
Nº 6972
Decreto
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Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 6970
Decreto
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.
Nº 6968
Decreto
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Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.
Nº 6964
Decreto
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Data:
22/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 6938
Decreto
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Data:
27/11/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica.
Nº 6939
Decreto
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Data:
27/11/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 6919
Decreto
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Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, na forma e condições que especifica.
Nº 6903
Decreto
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Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Segurança Pública para o exercício do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, na forma e condições que especifica.
Nº 6904
Decreto
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Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Obras Públicas para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Urbanos, na forma e condições que especifica.
Nº 6905
Decreto
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Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Serviços Urbanos para o exercício do cargo de Secretário de Obras Públicas, na forma e condições que especifica.
Nº 6884
Decreto
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Data:
25/09/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 6881
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Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 6873
Decreto
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Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário de Administração e Informatização, na forma e condições que especifica.
Nº 6838
Decreto
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Data:
20/07/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretácio de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 6834
Decreto
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Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 6829
Decreto
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Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica
Nº 6824
Decreto
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Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 6825
Decreto
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Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
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