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Nº 6788
Decreto
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Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Obras Públicas para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Urbanos, na forma e condições que especifica.
Nº 6758
Decreto
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Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Administração e Informatização para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.
Nº 6753
Decreto
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Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 6751
Decreto
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Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, na forma e condições que especifica.
Nº 6752
Decreto
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Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Cultura e Turismo para exercer “pro tempore” o cargo de Secretário de Esportes e Lazer.
Nº 4088
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei n° 4.082, de 11 de janeiro de 2007, que “altera as estruturas administrativa e de cargos da Prefeitura do Município, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 6727
Decreto
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Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para exercer “pro tempore” o cargo de Secretário de Segurança Pública.
Nº 6720
Decreto
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Data:
30/01/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário de Administração e Informatização, na forma e condições que especifica.
Nº 6721
Decreto
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Data:
30/01/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 6723
Decreto
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Data:
30/01/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Cultura e Turismo para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 6724
Decreto
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Data:
30/01/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 4082
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2007
Situação:
Em vigor
Altera as estruturas administrativa e de cargos da Prefeitura do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 6712
Decreto
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Data:
11/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.082/07, que “altera as estruturas administrativa e de cargos da Prefeitura do Município, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 6699
Decreto
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Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 6689
Decreto
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento de Meio Ambiente, na forma e condições que especifica.
Nº 6682
Decreto
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Data:
08/12/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, na forma e condições que especifica.
Nº 6666
Decreto
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Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica.
Nº 6667
Decreto
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Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 6668
Decreto
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Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica
Nº 6646
Decreto
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Data:
11/10/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Governo para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, na forma e condições que especifica.
Nº 6621
Decreto
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Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.
Nº 6619
Decreto
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Data:
28/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 6616
Decreto
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Data:
22/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 6617
Decreto
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Data:
22/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 6618
Decreto
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Data:
22/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe de Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Segurança, Transportes e Trânsito, na forma e condições que especifica.
Nº 6610
Decreto
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Data:
15/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Cultura e Turismo para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 6604
Decreto
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Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 6585
Decreto
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Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 6577
Decreto
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Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Administração e Informatização para o exercício do cargo de Secretário de Recursos Humanos, na forma e condições que especifica.
Nº 6572
Decreto
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Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento de Meio Ambiente, na forma e condições que especifica
Nº 6538
Decreto
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Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 6536
Decreto
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Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 3974
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa e reproduz a Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 3975
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa e reproduz a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 3936
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 3.901, de 22 de julho de 2005, na forma que especifica, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Nº 6380
Decreto
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Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos na forma que especifica.
Nº 3902
Lei Ordinária
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Data:
22/07/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece a Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e sua respectiva Estrutura de Cargos na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 3901
Lei Ordinária
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Data:
22/07/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos e sua respectiva Estrutura de Cargos na forma que especifica e dá outras providências
Nº 3775
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências
Nº 3774
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Altera as Tabelas de Referências de Vencimento, a Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, dá nova redação aos dispositivos legais, que especifica, e dá outras providências
Nº 3729
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Cria cargos que especifica, na Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá outras providências
Nº 3730
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 3732
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Cria cargos que especifica, na Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá outras providências
Nº 3671
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 3606
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2002
Situação:
Em vigor
Cria cargos na Estrutura de Cargos da Prefeitura Municipal, aprovada pela Lei nº 3.509/00 e dá outras providências
Nº 3544
Lei Ordinária
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Data:
25/07/2001
Situação:
Em vigor
Cria cargos na Estrutura de Cargos da Prefeitura Municipal, aprovada pela Lei 3509/00 e dá outras providências
Nº 3524
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Cria cargos que especifica, na Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá outras providências
Nº 5430
Decreto
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Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá posse e exercício ao Secretario de Esportes, Lazer e Turismo
Nº 3513
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Cria cargos na Estrutura de Cargos e Referência de Vencimento junto à respectiva Tabela, aprovadas pela Lei nº 3182/98, altera dispositivos da Lei nº 2693/93 e dá outras providências
Nº 3510
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera a denominação dos cargos de Assessores I, II e III e autoriza a criação do cargo de Chefe de Gabinete, na Estrutura Administrativa do DAEV
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