Data: 05/08/2015.
Publicação: Boletim Municipal nº 1.465 - 07/08/2015.
Ementa: Revisa o valor da unidade da cesta básica dos servidores públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de julho de 2014 a junho de 2015, na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 13000, 18 DE JUNHO DE 2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. | 18/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6906, 22 DE MAIO DE 2026 | Altera o caput do art. 181 da Lei nº 2.018/86, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”. | 22/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6902, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal de Valinhos na data de seu aniversário e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 12919, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do censo previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências. | 10/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | 27/01/2026 |