Atualiza os valores dos tributos constantes nas tabelas que integram os anexos I e II, da Lei nº...

Legislação

Atualizado em: 24/03/2022 às 15h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9092, 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Assunto(s): Atualização Monetária

Em vigor

Data: 23/12/2015.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.485- 28/12/2015.

Ementa:Atualiza os valores dos tributos constantes nas tabelas que integram os anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos .

Atualiza os valores dos tributos constantes nas tabelas que integram os anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7711, 21 DE DEZEMBRO DE 2010	Atualiza os valores dos tributos constantes nas Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.	21/12/2010
DECRETO Nº 4211, 20 DE ABRIL DE 1994	“Fixa tarifas para ligação de água e esgotos, de água, esgotos e de manutenção e operação de sistemas de água e esgoto”	20/04/1994
DECRETO Nº 4185, 22 DE FEVEREIRO DE 1994	"Fixa tarifas para ligação de água e esgotos, de água, esgotos e de manutenção e operação de sistemas de água e esgotos"	22/02/1994
DECRETO Nº 2590, 18 DE DEZEMBRO DE 1984	"Dispõe sobre a fixação dos preços públicos que especifica na tabela inclusa"	18/12/1984
DECRETO Nº 1798, 01 DE DEZEMBRO DE 1978	"Dispõe sobre a fixação de novas tarifas de consumo de água e utilização da rede de esgotos".	01/12/1978