LEI N° 2.965 DE 16 DE JULHO DE 1996
Dispõe sobre concessão de prêmio incentivo a condutores de veículos oficiais, na forma que especifica
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428, 19 DE NOVEMBRO DE 1991 | Autoriza a cessão de máquina e operadores nos termos que especifica | 19/11/1991 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1628, 11 DE MAIO DE 1977 | Autoriza a concessão administrativa de bem público que especifica | 11/05/1977 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1233, 15 DE MARÇO DE 1974 | Autoriza o Executivo Municipal a ceder máquinas de terraplenagem, para indústrias não benéficas com a Lei nº 657 de 28 de março de 1968. | 15/03/1974 |
LEI ORDINÁRIA Nº 669, 15 DE MAIO DE 1968 | Dispõe sobre a concessão de máquinas da prefeitura a entidades oficiais, sociais e filantrópicas | 15/05/1968 |
LEI ORDINÁRIA Nº 641, 15 DE FEVEREIRO DE 1968 | Autoriza o Poder Executivo a ceder máquinas e caminhões à Escola Preparatória de cadetes do exército | 15/02/1968 |