Publicação: Boletim Municipal nº 1.885 – 26/11/2019 - pág. 01 e 02
DECRETO Nº 10.256, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º. A Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, composta pelo art. 6º, do Decreto n° 10.122, de 12 de junho de 2019, e alterado pelo Decreto n°10.185/19, é alterada na seguinte conformidade:
“Art. 6º. ....
Secretaria de Assistência Social:
Titular: Alexssandra Rosa;
Suplente: ...;
...
Secretaria da Educação:
Titular: Claudia da Silva Amaral;
Suplente: Luciana Aparecida Caum Tegani;
...
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
Titular: ...;
Suplente: Vago;
...
Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Clara Nogueira de O. Queiróz;
Suplente: Elyel Izidório;
...
Instituições de Ensino Superior do Município:
Titular: Isabel Cristina Chagas Barbin;
Suplente: ....”.
...
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 26 de novembro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 8.972/2019.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito