Data: 27/5
Publicação: Boletim municipal 744 - 28/05
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos servidores públicos nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de junho de 2002, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial, e dá outras providências".
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13000, 18 DE JUNHO DE 2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. | 18/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6906, 22 DE MAIO DE 2026 | Altera o caput do art. 181 da Lei nº 2.018/86, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”. | 22/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6902, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal de Valinhos na data de seu aniversário e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 12919, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do censo previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências. | 10/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | 27/01/2026 |