Data: 22/12
Publicação: Boletim Municipal 1002 - 27/12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder ao INSS servidores públicos municipais para prestação de serviços e dá outras providências
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 11940, 05 DE JANEIRO DE 2024 | Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 05/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022 | Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica. | 07/01/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021 | Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências. | 07/05/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021 | Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações. | 23/04/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4085, 29 DE JANEIRO DE 2007 | Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que especifica. | 29/01/2007 |