Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - pág. 01
Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 18.995/15-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 | Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. | 21/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. | 18/03/2024 |
DECRETO Nº 12072, 17 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 12067, 15 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 12044, 27 DE MARÇO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 12038, 20 DE MARÇO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 20/03/2024 |
DECRETO Nº 12023, 13 DE MARÇO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 13/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6213, 11 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários. | 11/01/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6124, 05 DE JULHO DE 2021 | Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas – PRO-URBE no Município de Valinhos. | 05/07/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2013, 19 DE DEZEMBRO DE 1985 | Considera Urbanas, as áreas constantes de loteamentos e subdivisões aprovadas, situadas neste município, que especifica. | 19/12/1985 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1828, 20 DE AGOSTO DE 1981 | Integra na zona urbana do município áreas de terreno às margens da Via Anhanguera | 20/08/1981 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1513, 26 DE MAIO DE 1976 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para incorporar na ZONA URBANA do Município, áreas de terreno que específica. | 26/05/1976 |