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Nº 6307
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Cria grupo de trabalho com a finalidade de proceder estudos pertinentes à adoção de regime próprio de previdência social para os servidores públicos municipais.
Nº 6308
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Bom Retiro – CCS-Bom Retiro.
Nº 6309
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Capuava – CCS-Capuava.
Nº 6310
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde II – CCS-Centro de Saúde II.
Nº 6311
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Imperial – CCS-Jardim Imperial.
Nº 6312
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Pinheiros – CCS-Jardim Pinheiros.
Nº 6313
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Jurema – CCS-Jardim Jurema.
Nº 6314
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Macuco – CCS-Macuco.
Nº 6315
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Maracanã – CCS-Jardim Maracanã.
Nº 6316
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim São Marcos – CCS-Jardim São Marcos.
Nº 6317
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Reforma Agrária – CCS-Reforma Agrária.
Nº 6318
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Antonio – CCS-Santo Antonio.
Nº 6319
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Fazenda Hotel São Bento – CCS-São Bento.
Nº 6320
Decreto
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Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde da Unidade Central – CCS-Unidade Central.
Nº 3874
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.597, de 15 de junho de 1993, que ‘cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – C.M.D.M. e dá outras providências’ e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 6304
Decreto
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Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.293, de 24 de fevereiro de 2005, que “regulamenta a outorga de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – autorizada pelo artigo 51, inciso IX, do Código Tributário do Município de Valinhos, especificamente às instituições de ensino superior”.
Nº 6299
Decreto
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Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833, de 12 de novembro de 2004.
Nº 6300
Decreto
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Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a representação do Poder Executivo na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na forma que especifica.
Nº 6301
Decreto
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Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a representação do Poder Executivo na composição do Conselho Municipal de Planejamento, na forma que especifica.
Nº 6302
Decreto
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Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Compõe a Junta de Administração do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 6303
Decreto
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Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Institui e suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra O, do loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta.
Nº 3873
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos
Nº 6295
Decreto
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Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento da ex-Vereadora e servidora pública municipal Tânia Denilze Capovilla.
Nº 6296
Decreto
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Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Delega competência ao Secretário da Fazenda para concessão de remissão de tributos.
Nº 6297
Decreto
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Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 3.873, de 02 de março de 2005, para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 6298
Decreto
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Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Permite o uso de área que especifica do Sistema de Lazer 2, do loteamento residencial Santa Maria, bairro Samambaia, para exploração de serviços de lanchonete.
Nº 6294
Decreto
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Data:
25/02/2005
Situação:
Em vigor
Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.
Nº 6276
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 5.124/99, que “homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado JARDIM NOVA PALMARES, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providência
Nº 6277
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos Fiscais, instituída pelo Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nº 6278
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Bom Retiro – CCS-Bom Retiro.
Nº 6279
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Capuava – CCS-Capuava.
Nº 6280
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde II – CCS-Centro de Saúde II.
Nº 6281
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Imperial – CCS-Jardim Imperial.
Nº 6282
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Pinheiros – CCS-Jardim Pinheiros.
Nº 6283
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Jurema– CCS-Jardim Jurema.
Nº 6284
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Macuco – CCS-Macuco.
Nº 6285
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Maracanã – CCS-Jardim Maracanã.
Nº 6286
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim São Marcos – CCS-Jardim São Marcos.
Nº 6288
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Antonio – CCS-Santo Antonio.
Nº 6289
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Fazenda Hotel São Bento – CCS-São Bento.
Nº 6290
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde da Unidade Central – CCS-Unidade Central.
Nº 6291
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada pelo Decreto nº 4.923/98.
Nº 6292
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833, de 12 de novembro de 2004.
Nº 6293
Decreto
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Data:
24/02/2005
Situação:
Em vigor
Regulamenta a outorga de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – autorizada pelo artigo 51, inciso IX, do Código Tributário do Município de Valinhos, especificamente às instituições de ensino superior.
Nº 6275
Decreto
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Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto nº 3.343/89, que ‘regula as normas de editoração do Boletim Municipal, da publicação de atos oficiais, e dá outras providências’.
Nº 6274
Decreto
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Data:
16/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 6273
Decreto
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Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra G, do loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta.
Nº 6271
Decreto
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos e dá outras providências.
Nº 6272
Decreto
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Regimento Interno das JARIs, aprovado pelo Decreto nº 4.922/98, e dá outras providências.
Nº 6269
Decreto
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Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
Institui a logomarca da Prefeitura do Município de Valinhos.
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