Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
284
atos encontrados
Nº 3007
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a promover alteração na destinação de lotes de terreno do loteamento denominado Parque Lausanne, de propriedade de Cláudio de Souza Novaes, herdeiros ou sucessores
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o parcelamento de área para constituição de lotes urbanizados e dá outras providências.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inalterabilidade de loteamento aprovado
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1973
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre loteamentos no município
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1973
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subdividir área de terreno, denominada Gleba "B", de propriedade da municipalidade de Valinhos.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1973
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subdividir área de terreno, denominada Gleba "C", de propriedade da municipalidade de Valinhos.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1973
Autoria:
Executivo
Autoriza a aprovação e subdivisão da Gleba "A" de propriedade de Stavros Atanase Billis ou sucessores.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1972
Autoria:
Executivo
Aprova o plano de arruamento e subdivisão denominada "Sítio Água Comprida"; de propriedade de Benedito Rodrigues dos Santos ou sucessores
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1971
Autoria:
Executivo
Aprova plano de arruamento e loteamento de terreno urbano, de propriedade de Segismundo Romano José Celani, sob a denominação de Jardim Vila Rosa
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1964
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a aprovar plano de loteamento e arruamento denominado Parque Valinhos e dá outras providências
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1964
Autoria:
Executivo
Aprova plano de loteamento e arruamento de propriedade de Diab Aiub, sob a denominação de Vila El Aiub
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1964
Autoria:
Executivo
Fixa normas para aprovação de loteamentos localizados na zona rural
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1963
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre subdivisão e lotes da quadra 44 , do loteamento Jardim Pinheiros, aprovado pela Lei nº 81/56, de propriedade de Mário Vieira Braga
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1963
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Luiz de Oliveira Braga, sob a denominação de Loteamento Bairro Residencial São Luiz
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1963
Autoria:
Executivo
Aprova normas para execução de loteamento e subdivisões de terrenos no município de Valinhos e dá outras providências
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1963
Autoria:
Executivo
Aprovação de arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Antonio Spanholeto e outros, sob denominação de jardim São Pedro.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de loteamento denominado Jardim Planalto
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Aprova plano de loteamento de propriedade de Elcidio Marinangelo
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1961
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado Jardim Celani, de propriedade de Segismundo R. J. Celani
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1959
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado Vila Negrello, de propriedade de Antonio Negrello
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1959
Autoria:
Executivo
Aprova plano de arruamento e loteamento de terrenos de propriedade de Antonia Fonseca Ribeiro, sob denominação de Jardim Ribeiro
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1957
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento de terrenos de propriedade de Otto Walter e José Andrade Amalfi sob a denominação de Jardim Santa Terezinha
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos de propriedade dos srs. Narciso e Guerido Fiorin, sob a denominação de Parque Sant'ana
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade de José e Fernando Spadaccia, denominada Jardim Sant'ana
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade da imobiliária e construtura são carlos ltda, denominada Jardim São Luiz
Obs:
Revogada pela Lei nº 347, de 1962
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade de Mário Vieira Braga, denominada Jardim Pinheiros
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de subdivisão e arruamento de uma área de terras de propriedade de João Capelato e outros
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de subdivisão e arruamento de uma área de terras de propriedade de João Dotura e outros
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento de terrenos sob a denominação de "Vila Thereza"
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova alteração de viela sanitária no loteamento denominado "Vila Flávio".
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da "Fazenda Joapiranga"
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova alteração de lotes nas quadras "C" e "D" da "Vila Papelão" de propriedade de Rigesa S/A.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova arruamento e loteamento denominado "Vila Martina"
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga a permuta de terreno.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/05/2024 21:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia