Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 06/09/2021 às 11h42

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4372, 08 DE DEZEMBRO DE 2008

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Data: 8/12

Publicação: Boletim Municipal 1105 - 10/12

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências.

REDAÇÃO COMPILADA - ATUALIZADA PELAS LEIS NS. 4.947/13 E 5.081/14

ATUALIZADA EM DEZEMBRO/2014

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13000, 18 DE JUNHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	18/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6906, 22 DE MAIO DE 2026	Altera o caput do art. 181 da Lei nº 2.018/86, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”.	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6902, 12 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal de Valinhos na data de seu aniversário e dá outras providências.	12/05/2026
DECRETO Nº 12919, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do censo previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências.	10/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 27 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.	27/01/2026