Data: 21/12
Publicação: Boletim Municipal 1161 - 23/12
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. SEM ANEXOS
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6481, 05 DE JULHO DE 2023 | Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. | 05/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6408, 09 DE MARÇO DE 2023 | Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023. | 09/03/2023 |
DECRETO Nº 10792, 28 DE ABRIL DE 2021 | Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica. | 28/04/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6022, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera dispositivos na Lei n° 5.571, de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências. | 09/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5904, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | Altera dispositivos da Lei n° 5.571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/18 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. | 20/09/2019 |