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LEI ORDINÁRIA Nº 4773, 06 DE JULHO DE 2012
Assunto(s): Plano Plurianual de Invest.
Vigência Esgotada

Data: 06/07/2012

Publicação: Boletim Municipal 1299- 13/07/12

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 1. Anexo I 2013

 2. Anexo II Camara 2013

3. Anexo II PMV 2013

4. Anexo II DAEV 2013

5. Anexo III Camara 2013

6. Anexo III PMV 2013

7. Anexo III DAEV 2013

8. Anexo IV Estrutura Geral 2013

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6481, 05 DE JULHO DE 2023 Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. 05/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6408, 09 DE MARÇO DE 2023 Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023. 09/03/2023
DECRETO Nº 10792, 28 DE ABRIL DE 2021 Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica. 28/04/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6022, 09 DE SETEMBRO DE 2020 Altera dispositivos na Lei n° 5.571, de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências. 09/09/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5904, 20 DE SETEMBRO DE 2019 Altera dispositivos da Lei n° 5.571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/18 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. 20/09/2019
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