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Nº 8916
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
Nº 8917
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 13, da gleba 1, Vila Tegani, bairro Santa Cruz, na forma que especifica.
Nº 8918
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão Organizadora da Semana da Água - 2015, na forma que especifica.
Nº 8919
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.106, de 15 de abril de 2015.
Nº 8920
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.107, de 15 de abril de 2015.
Nº 8921
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.108, de 15 de abril de 2015.
Nº 5106
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5107
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5108
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5109
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Angelina Becara de Souza o Sistema de Lazer 3 do Loteamento Reserva das Palmeiras, Bairro Apaga Fogo.
Nº 5110
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de administração de áreas de estacionamento regulamentado na forma que especifica.
Nº 5111
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de engenheiro e arquiteto da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 5112
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder incentivos fiscais para a atração de novos investimentos e para a ampliação de empreendimentos pré-existentes no Município e dá outras providências.
Nº 8913
Decreto
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Data:
14/04/2015
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no Município de Valinhos visando a prevenção e o combate à dengue na forma que especifica.
Nº 5105
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos da rede pública municipal ou privada de saúde, e dá outras providências.
Nº 8912
Decreto
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Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de bolsão de segurança no Loteamento Nova Espírito Santo na forma que especifica.
Nº 8910
Decreto
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Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, na forma que especifica.
Nº 8911
Decreto
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Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica.
Nº 5104
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento à cegueira por catarata e glaucoma.
Nº 8909
Decreto
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Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse visando a concessão ou as parcerias público-privadas no âmbito da Municipalidade na forma que especifica.
Nº 5102
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso III, do artigo 159, do CTM, dando-lhe nova redação.
Nº 5103
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Valinhos, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.
Nº 8908
Decreto
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Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 8907
Decreto
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Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Compõe equipe da vigilância sanitária, na forma que especifica.
Nº 8905
Decreto
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação na forma que especifica.
Nº 8906
Decreto
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 8900
Decreto
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica.
Nº 8901
Decreto
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde na forma que especifica.
Nº 8902
Decreto
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lote do Loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia, na forma que especifica.
Nº 8903
Decreto
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra F, Loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.
Nº 8904
Decreto
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos na forma que especifica.
Nº 5101
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Nº 5101
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Nº 8899
Decreto
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano de Mobilidade Urbana na forma que especifica.
Nº 8898
Decreto
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Data:
11/03/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.100, de 11 de março de 2015.
Nº 5100
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 150.000,00.
Nº 8897
Decreto
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Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão de Prevenção da Dengue na forma que especifica.
Nº 8896
Decreto
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Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.
Nº 8894
Decreto
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Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta as ações de fiscalização em relação ao funcionamento dos estabelecimentos fixos e ambulantes, na forma que especifica.
Nº 8895
Decreto
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Data:
04/03/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.099, de 04 de março de 2015.
Nº 5097
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
Denomina "Rua Nove de Julho" a Rua 2 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia, com início na Rua 1 e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 5098
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
Denomina as ruas do loteamento Portal do Anhanguera, bairro Macuco, na forma que especifica.
Nº 5099
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 8888
Decreto
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento de bens móveis, em doação pura e simples, para o Memorial do Centro de Lazer, Cultural, Artístico e de Convivência do Idoso “Roque Palácio”, na forma que especifica.
Nº 8889
Decreto
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da gleba 2-D, Sítio Sapezeiro, bairro São Jorge, na forma que especifica.
Nº 8890
Decreto
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 8, loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 8891
Decreto
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 16, loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia, na forma que especifica.
Nº 8892
Decreto
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lote da Subdivisão da Gleba N, Sítio São Luiz, bairro Lenheiro, na forma que especifica.
Nº 8893
Decreto
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Suprime e Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do bairro Castelo, na forma que especifica.
Nº 8887
Decreto
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Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de natureza mista (parcialmente aberto e parcialmente fechado), para fins comerciais e residenciais, denominado “Residencial Ecovilla Boa Vista”, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.
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