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Nº 190
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1958
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de terreno de propriedade de Antonio Zeoli
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1958
Autoria:
Executivo
Autoriza o sr prefeito municipal a receber doação pura e simples de terras no loteamento "Bairro Residencial São Luiz"
Nº 160
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1958
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber, pura e simplesmente, instituição de servidão perpetua de vielas sanitárias em terrenos de propriedade de Jorge Zacharias
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1958
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber em doação pura e simples área de terreno de Luiz Marchiori destinada ao alargamento da rua São Paulo
Nº 148
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação pura e simples de área de terreno de propriedade de Mário Casteluber
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
24/07/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal de Valinhos a receber área de terreno de propriedade dos herdeiros de AJ Ribeiro JR, em doação pura e simples
Nº 125
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação de área de terreno de propriedade de Ciríaco Ananiades
Nº 117
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos de propriedade de Admar e Joabo Pera
Nº 118
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente instituição de servidão de vielas sanitárias em terrenos de propriedade de Germano Brandini
Nº 120
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Doação de terreno para alargamento da Rua 11 de Agosto, de propriedade de Germano Brandini e anteriormente de Sebastiana Leontina Moraes Barbosa
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terreno de Cândido Nacimbem, para alargamento da Rua Carlos Gomes, abertura de duas avenidas marginais, ao córrego da Invernada e abertura do prolongamento da Rua Castro Alvez
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples área destinada ao alargamento da rua 11 de agosto
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos destinadas a abertura de uma rua
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente instituição de servidão perpétua de vielas sanitárias em terrenos de Luiz Sartori
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples área de terreno
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação, área de propriedade de Antonio Fortunato Pazinato
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos de propriedade de Roque Motta, Antonio Motta, José Ferreira Penteado e Guerino Angeli
Nº 80
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples uma área de terreno destinada a abertura de auto-estrada Valinhos a Campinas, de propriedade de Francisco Von Zuben
Nº 72
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente a instituição de servidão perpetua de vielas sanitárias na subdivisão do quarteirão n° 11 de Flávio Rezende de Carvalho
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos a receber doação pura e simples de terreno destinado ao prolongamento da Avenida dos Esportes e para a constituição de uma praça de propriedade de Olivo Domingos Borim
Nº 68
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de áreas de terreno, necessárias ao alargamento da rua Campos Sales e prolongamento da rua Dom Nery, em Valinhos
Nº 67
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber em doação pura e simples ares de terrenos pertencentes a Amêlio Borin e outros
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos a receber doação de terrenos de Geraldo Sales Pupo no prolongamento da rua Francisco Glicério
Nº 62
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos receber doação pura e simples de terrenos destinados à retificação do córrego da invernada e para a execução de duas avenidas marginais, de propriedade de Guerino Angeli
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos a receber doação pura e simples de terrenos no prolongamento da rua Castro Alves, de propriedade de Davi Martelli e outros
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos a receber doação pura e simples de terrenos destinados a retificação do córrego da invernada e execução de duas avenidas marginais, de propriedade de Antonio Brunelli e outro
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terrenos para alargamento da avenida Onze de Agosto e prolongamento da Avenida dos Esportes.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1955
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de terreno necessário ao prolongamento da Avenida Brasil, em Valinhos.
Obs:
Revogada pela Lei nº 75, de 1956
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:13
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