Publicação: Boletim Municipal nº 1.939 – 27/03/2020 - pág. 2
P.L. 09/20 - Autógrafo nº 22/20 - Proc. nº 62/20 - CMV
LEI Nº 5.983, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Denomina Antonio James Corrêa “James Corrêa” o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master – Edição 2020.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado Antonio James Corrêa “James Corrêa” o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master – Edição 2020.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos, aos 26 de março de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI
Secretário de Esportes e Lazer
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 6.241/2020-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Franklin Duarte de Lima.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12427, 01 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto dos servidores comissionados e dá outras providências. | 01/01/2025 |