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DECRETO Nº 10590, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Início da vigência: 10/11/2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.034 – 10/11/2020 - pág. 2

DECRETO N° 10.590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Compõe o Comitê Municipal e Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O Comitê Municipal Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, instituído através do Decreto nº 9.947, de 31 de outubro de 2018, com o objetivo de implementar as ações propostas pelo Plano Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público Municipal:

Secretaria de Assistência Social:
titulares:
Manassés Paula Campanha
Laura Mendes Charão;
suplentes:
Marcela Maria Tordin,
Letícia Mayara Macário;

Secretaria da Saúde:
titulares:
Carina Fernanda Levreiro Previtali;
Carolina Valeriano Testi;
suplentes:
Fabiana Pereira Botelho;
Carmen Rita Ortega Azevedo;

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
titular: Cel. Carlos Roberto Prestes;
suplente: Israel Ladismir Andreoli;

Secretaria da Educação:
titular: Ana Paula Milaneze;
suplente: Roseli Aparecida Carniato Rodrigues;

representantes da Sociedade Civil:

Associação do Comércio e Indústria de Valinhos – ACIV:
titular: Emerson Roberto Ferrari;
suplente: Silvio César Esposito;

representantes das Entidades Assistenciais:
titular: Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral;
suplente: Magali Maria Marigo Luizão dos Santos;

representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
titular: Fernando Rodrigues;
suplente: Paula Angela Pimentel Gomes Luthi;

representates das Entidades Religiosas:
titular: Dalmirio Djalma do Amaral;
suplente: Marcelo José Angarten;

representantes dos Movimentos Populares:
titular: Ana Paula Spadacci Turchetti;
suplente: Aline Madelaine da Silva;

representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
titular: Antonio Carlos Panunto;
suplente: Felipe Milani;

representantes convidados:
representantes da Câmara Municipal de Valinhos:
titular: Dalva Dias da Silva Berto;
suplente: André Leal Amaral;

representantes do CONSEG:
titualr: José Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante;
suplente: Gilson Baioni.
Parágrafo Único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 06 de novembro de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JUNIOR
Prefeito Municipal

DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 6.049/2018-PMV.

Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Assistência Social

Argeu Alencar da Silva

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