Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Curtir

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10951, 17 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 21/09/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Doações Recebidas

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.163 – 21/09/2021 - pág. 1 e 2
Republicação: Boletim Municipal nº 2.168 – 01/10/2021 - pág. 1

DECRETO N° 10.951, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da empresa Supermercados Caetano Ltda.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Fica ratificado o recebimento, por doação pura e simples, de bens móveis oriundos da empresa Supermercados Caetano Ltda., CNPJ sob o n° 49.618.556/0002-16, a serem utilizados pela Secretaria da Cultura, nos termos do processo administrativo n° 1.704/2021, na seguinte conformidade:

Item	Nº Patrimônio	Descrição do objeto	Valor Avaliado (R$)
1	68194	Painel fotográfico de Adoniran Barbosa – anos 60 Largura: 2 metros e 40 centímetros / Altura: 1 metro e 80 centímetros	800,00
2	68195	Painel fotográfico da Rua Sete de Setembro – anos 50 Largura: 3 metros / Altura: 1 metro e 86 centímetros	1.200,00
3	68196	Painel fotográfico da Fonte Sônia – anos 60 Largura: 2 metros e 93 centímetros / Altura: 1 metro e 96 centímetros.	1.200,00
4	68197	Painel fotográfico da Fábrica Gessy Lever – anos 60 Largura: 3 metros e 44 centímetros / Altura: 2 metros e 16 centímetros.	1.500,00
5	68198	Painel fotográfico Crianças em Estúdio – anos 30 Largura: 1 metro e 95 centímetros / Altura: 2 metros e 10 centímetros.	1.200,00
6	68199	Painel fotográfico da Matriz de São Sebastião – anos 70. Largura: 2 metros e 20 centímetros / Altura: 2 metro e 77 centímetro.	1.400,00

Art. 2º A Secretaria de Administração adotará todas as providências necessárias ao cumprimento das medidas decorrentes deste ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
17 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário da Administração

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.704/2021-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

VINCULADOS À PÁGINA:

Secretaria de Administração

Secretaria de Assistência Social

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10980, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	13/10/2021
DECRETO Nº 10979, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 905.000,00.	13/10/2021
DECRETO Nº 10978, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 1.823.000,60.	13/10/2021
DECRETO Nº 10977, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 12.380,00.	13/10/2021
DECRETO Nº 10976, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências.	13/10/2021
DECRETO Nº 10950, 17 DE SETEMBRO DE 2021	Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Jabil do Brasil Industria de Eletroeletrônica Ltda., na forma que especifica.	17/09/2021
DECRETO Nº 9882, 22 DE AGOSTO DE 2018	Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de licença de uso de software D-Guard (seventh), oriundo das empresas G5Segurity Engenharia Integrada e Instruseg – Gerenciamento de Riscos, na forma que especifica.	22/08/2018
DECRETO Nº 9877, 09 DE AGOSTO DE 2018	Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.	09/08/2018
DECRETO Nº 9864, 20 DE JULHO DE 2018	Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de um (1) equipamento de Oxímetro Portátil, do Ministério da Saúde, para o Programa Requalificação de UBS, na forma que especifica.	20/07/2018
DECRETO Nº 9635, 23 DE NOVEMBRO DE 2017	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento de veículo automotor, em doação pura e simples, na forma que especifica.	23/11/2017

Minha Anotação