Item | Nº Patrimônio | Descrição do objeto | Valor Avaliado (R$) |
1 | 68194 | Painel fotográfico de Adoniran Barbosa – anos 60 Largura: 2 metros e 40 centímetros / Altura: 1 metro e 80 centímetros |
800,00 |
2 | 68195 | Painel fotográfico da Rua Sete de Setembro – anos 50 Largura: 3 metros / Altura: 1 metro e 86 centímetros |
1.200,00 |
3 | 68196 | Painel fotográfico da Fonte Sônia – anos 60 Largura: 2 metros e 93 centímetros / Altura: 1 metro e 96 centímetros. |
1.200,00 |
4 | 68197 | Painel fotográfico da Fábrica Gessy Lever – anos 60 Largura: 3 metros e 44 centímetros / Altura: 2 metros e 16 centímetros. |
1.500,00 |
5 | 68198 | Painel fotográfico Crianças em Estúdio – anos 30 Largura: 1 metro e 95 centímetros / Altura: 2 metros e 10 centímetros. |
1.200,00 |
6 | 68199 | Painel fotográfico da Matriz de São Sebastião – anos 70. Largura: 2 metros e 20 centímetros / Altura: 2 metro e 77 centímetro. |
1.400,00 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6746, 01 DE JULHO DE 2025 | Proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no Município de Valinhos e dá outras providências. | 01/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6742, 25 DE JUNHO DE 2025 | Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências. | 25/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6740, 25 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga por 1 (um) ano o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 5.141, de 23 de junho de 2015. | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 12608, 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a permissão de uso de fração de área do Paço Municipal pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para implantação do posto “Poupatempo Valinhos” – Central de Atendimento ao Cidadão, na forma que especifica. | 13/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6731, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação dos terrenos baldios, construções de muros e calçadas. | 23/05/2025 |
DECRETO Nº 11444, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica. | 15/12/2022 |
DECRETO Nº 11375, 14 DE OUTUBRO DE 2022 | Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT, na forma que especifica. | 14/10/2022 |
DECRETO Nº 11316, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT, na forma que especifica. | 25/08/2022 |
DECRETO Nº 11004, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ratifica a doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura Municipal de Valinhos, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP, através do convênio SENACON n° 906527/2020, na forma que especifica. | 05/11/2021 |
DECRETO Nº 11003, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ratifica recebimento pela Municipalidade, por doação pura e simples, de bem móvel, da Sra. Maria Luisa Carrusca Borbeira Ferreira. | 05/11/2021 |