Publicação: Boletim Municipal nº 2.181 – 29/10/2021 - pág. 4
DECRETO N° 10.990, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Festa do Figo e a Expogoiaba são os eventos turísticos mais importantes do Município de Valinhos, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1°A Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2022, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - agricultores: Pedro Sidnei Pelegrini;
III - 1° tesoureiro: Roberto Bosso;
IV - 2° tesoureiro: Adriano Fabio Corazzari;
V - 1° secretário: Fábio Zacharias Martins;
VI - 2° secretário: José Felipe Goulart Zani;
VII - infraestrutura: Gustavo Luiz Yansen; Ivair Nunes Pereira; Aluisio José Mamprin Brunello;
VIII - comunicação: Roberta Calif Simas Araújo; Eduardo Geremias Gurian de Oliveira;
IX - shows/entretenimento: Ricardo Wagner Sales do Vale; Ebony Viola; José Luiz Caetano de Souza e Juliana Bazetto;
X - segurança/estacionamento: Osmir Aparecido Cruz; Marcio Luiz Aprigio;
XI - jurídico: Argeu Alencar da Silva e Vladimir Piaia Junior;
XII - turismo: Allan Mendes Machado e Mônica Santos da Silva;
XIII - saúde: Carina Missaglia e Ana Claudia Santos;
XIV - associações: Tathiane Boldarini de Camargo; Andréia Franco de Moraes e Fábio de Oliveira Cuono.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 17.547/2021 - PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13170, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 10.405/2000, que estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica. | 17/11/2026 |
| DECRETO Nº 13166, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre diretrizes administrativas para prevenção de danos a infraestruturas de serviços públicos em intervenções realizadas em logradouros públicos do Município de Valinhos, estabelece procedimentos de fiscalização e sanções administrativas e dá outras providências. | 06/11/2026 |
| DECRETO Nº 13165, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 13.150/2026, que compõe o Grupo Intersetorial – Eixo Norte (GI-TIC), na forma que especifica. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 13153, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a requisição administrativa e a ocupação temporária de área particular que especifica, para a execução de obras emergenciais de drenagem e contenção, e dá outras providências. | 28/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7006, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Valinhos (PMC), decênio 2026–2036, e dá outras providências. | 28/10/2026 |