Publicação: Boletim Municipal nº 2.181 – 29/10/2021 - pág. 4
DECRETO N° 10.990, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Festa do Figo e a Expogoiaba são os eventos turísticos mais importantes do Município de Valinhos, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1° A Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2022, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - agricultores: Pedro Sidnei Pelegrini;
III - 1° tesoureiro: Roberto Bosso;
IV - 2° tesoureiro: Adriano Fabio Corazzari;
V - 1° secretário: Fábio Zacharias Martins;
VI - 2° secretário: José Felipe Goulart Zani;
VII - infraestrutura: Gustavo Luiz Yansen; Ivair Nunes Pereira; Aluisio José Mamprin Brunello;
VIII - comunicação: Roberta Calif Simas Araújo; Eduardo Geremias Gurian de Oliveira;
IX - shows/entretenimento: Ricardo Wagner Sales do Vale; Ebony Viola; José Luiz Caetano de Souza e Juliana Bazetto;
X - segurança/estacionamento: Osmir Aparecido Cruz; Marcio Luiz Aprigio;
XI - jurídico: Argeu Alencar da Silva e Vladimir Piaia Junior;
XII - turismo: Allan Mendes Machado e Mônica Santos da Silva;
XIII - saúde: Carina Missaglia e Ana Claudia Santos;
XIV - associações: Tathiane Boldarini de Camargo; Andréia Franco de Moraes e Fábio de Oliveira Cuono.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 17.547/2021 - PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6801, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art. 5º da Lei nº 6.546, de 27 de novembro de 2023, que "dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL", na forma que especifica. | 05/11/2025 |
| DECRETO Nº 12714, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Compõe o Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica. | 23/10/2025 |
| DECRETO Nº 12710, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Autoriza os órgãos da Administração Pública Municipal a formalização de comodato de terreno urbano, Lote 2B do Jardim Pinheiros, destinado à implantação de estacionamento público para atender o Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. | 20/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6787, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | Institui a Semana Municipal da Valorização da Família no Município de Valinhos. | 13/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6783, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a proibição da permanência prolongada ou confinamento inadequado de animais domésticos em sacadas, varandas ou locais similares em residências no município de Valinhos. | 10/10/2025 |