Publicação: Boletim Municipal nº 2.181 – 29/10/2021 - pág. 4
DECRETO N° 10.990, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Festa do Figo e a Expogoiaba são os eventos turísticos mais importantes do Município de Valinhos, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1° A Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2022, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - agricultores: Pedro Sidnei Pelegrini;
III - 1° tesoureiro: Roberto Bosso;
IV - 2° tesoureiro: Adriano Fabio Corazzari;
V - 1° secretário: Fábio Zacharias Martins;
VI - 2° secretário: José Felipe Goulart Zani;
VII - infraestrutura: Gustavo Luiz Yansen; Ivair Nunes Pereira; Aluisio José Mamprin Brunello;
VIII - comunicação: Roberta Calif Simas Araújo; Eduardo Geremias Gurian de Oliveira;
IX - shows/entretenimento: Ricardo Wagner Sales do Vale; Ebony Viola; José Luiz Caetano de Souza e Juliana Bazetto;
X - segurança/estacionamento: Osmir Aparecido Cruz; Marcio Luiz Aprigio;
XI - jurídico: Argeu Alencar da Silva e Vladimir Piaia Junior;
XII - turismo: Allan Mendes Machado e Mônica Santos da Silva;
XIII - saúde: Carina Missaglia e Ana Claudia Santos;
XIV - associações: Tathiane Boldarini de Camargo; Andréia Franco de Moraes e Fábio de Oliveira Cuono.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 17.547/2021 - PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 6746, 01 DE JULHO DE 2025 | Proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no Município de Valinhos e dá outras providências. | 01/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6742, 25 DE JUNHO DE 2025 | Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências. | 25/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6740, 25 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga por 1 (um) ano o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 5.141, de 23 de junho de 2015. | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 12608, 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a permissão de uso de fração de área do Paço Municipal pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para implantação do posto “Poupatempo Valinhos” – Central de Atendimento ao Cidadão, na forma que especifica. | 13/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6731, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação dos terrenos baldios, construções de muros e calçadas. | 23/05/2025 |