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DECRETO Nº 11046, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Férias
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Em vigor
17/12/2021
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
10/01/2022
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 11074

Publicação: Boletim Municipal nº 2.202 – 17/12/2021 - pág.  2

DECRETO N° 11.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° É designado o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para exercer o cargo de Secretário da Cultura, cumulativamente com as atribuições afetas à sua Pasta, em razão do impedimento legal de seu titular, Ricardo Wagner Sales do Vale, pelo gozo de férias no período compreendido entre os dias 17 e 25 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias.
 
Art. 2° A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura Municipal de Valinhos,
17 de dezembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na comunicação interna nº 276/2021-SC e no processo administrativo n° 1/2021-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
 


(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 11074, 10 DE JANEIRO DE 2022)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12999, 18 DE JUNHO DE 2026 Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica. 18/06/2026
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DECRETO Nº 11046, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
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