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Nº 293
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1960
Autoria:
Executivo
Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$ 60.000,00
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1960
Autoria:
Executivo
Acrescenta um artigo à Lei nº 282 de 18 de agosto de 1960
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1960
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 286, de 18 de agosto de 1960
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1960
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 1.993.676,00
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1960
Autoria:
Executivo
Isenta a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Valinhos da taxa de pavimentação e passeio público
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1960
Autoria:
Executivo
Isenta a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Valinhos da taxa de pavimentação e passeio público
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1960
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de doação de imóvel à Caixa Econômica do estado de São Paulo
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeito municipal a receber doação pura e simples de área de terreno
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Autoria:
Executivo
Transfere imóvel da classe de bens de uso público para a de bens patrimoniais e autoriza sua doação a Thermas Hotel Fonte Sônia S.A.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$ 100.000,00
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Autoria:
Executivo
Dá o nome de Eugênio Franceschini a uma das ruas da cidade
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 3.449.383,00
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Autoria:
Executivo
Cria o serviço de estradas de rodagem do município de Valinhos (SERM-Valinhos) e dá outras providências
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1960
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação ao artigo 25 da lei nº 187 de 31 de outubro e 1958
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza condições para a instalação de iluminação pública por meio de lampadas fluorescentes e de luminárias GE-79 ou de tipo semelhante , com lampadas incandescentes, mediante assinatura de aditivo ao contrato existente e autorizado pela lei 139 de 28 de setembro de 1957, com a Companhia de Força e Luz
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1960
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$ 54.000,00
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1960
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Florestal Municipal
Obs:
Revogada pela Lei nº1.633, de 1977
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação e instituição de servidão de áreas de terreno de propriedade de Luiz Borin
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1960
Autoria:
Executivo
Modifica viela sanitária existente na quadra F da Vila São Luiz
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1960
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.000.00,00 ( um milhão de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1960
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 ( dez milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de área de terreno de propriedade de Arthur Franceschini e outros
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1960
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a biblioteca municipal e dá outras providências
Obs:
Revogada pela Lei nº 933, de 1971
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a doar ao Instituto de Previdência do estado de São Paulo imóvel para a construção de prédio para a delegacia de polícia e cadeia tipo A e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a doar ao Instituto de Previdência do estado de São Paulo, imóvel para a construção de prédio para a casa de lavoura, e, posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber a instituição de servidão perpetua de áreas de terrenos de propriedade de Maria Atilia Franceschini de Oliveira Campos e outros, destinadas a vielas sanitárias
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação pura e simples de área de terreno de propriedade de Amadeu Barchesi ou sucessores, destinada ao alargamento e retificação da Rua Antonio Carlos
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1960
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1960
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a lei nº 110 , de 20 de dezembro de 1956
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços do município
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1960
Autoria:
Executivo
Desincorpora bens da classe de uso público e transfere para a de bens patrimoniais, e autoriza a prefeitura municipal doa-lo ao Instituto de Previdência do estado de São Paulo para a construção do ginásio do estado de São Paulo Valinhos e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1960
Autoria:
Executivo
Revoga a lei nº 249, de 25 de novembro de 1959
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1960
Autoria:
Executivo
Cria o boletim municipal
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1960
Autoria:
Executivo
Considera de utilidade pública a fundação Ferrúccio Celani
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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