Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 123, de 5 de junho de...

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Atualizado em: 02/02/2026 às 15h09

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LEI ORDINÁRIA Nº 133, 05 DE AGOSTO DE 1957

Assunto(s): Orçamento

Vigência Esgotada

LEI Nº 133, DE 5 DE AGOSTO DE 1957
“Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a Lei nº 123, 5 de junho de 1957”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6341, 22 DE SETEMBRO DE 2022	Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00.	22/09/2022
DECRETO Nº 11177, 25 DE ABRIL DE 2022	Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2023), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2023), na forma que especifica.	25/04/2022
DECRETO Nº 10986, 22 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 191.500,00.	22/10/2021
DECRETO Nº 10970, 30 DE SETEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.156/21, no valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.	30/09/2021
DECRETO Nº 10969, 30 DE SETEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.155/21, no valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.	30/09/2021