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DECRETO Nº 11177, 25 DE ABRIL DE 2022
Início da vigência: 26/04/2022
Assunto(s): Comissão, Orçamento
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2257 – 26/04/2022 – pág 2
 

DECRETO N° 11.177, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Compõe a Comissão
para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2023), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2023), na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:


Art. 1º
A Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2023), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2023), é composta na seguinte conformidade:
 
I - membros indicados pelo Poder Executivo:
a) 
Gabinete da Prefeita:
1. 
Fernanda Tetti Barros Correia;
2. 
Renata Evangelista;

b)
Secretaria de Assuntos Jurídicos:
1. 
Jackson Gomes Passos;
2. 
Kerolin End Impassionato Dal Bianco;

c) 
Secretaria de Assistência Social:
1.
Silvia Cristina Ardoino;
2. 
Tathiane Boldarini de Camargo;
3.
Virgínia de Fátima Motta Benatti;

d) 
Secretaria de Esportes e Lazer:
1. 
José Felipe Goulart Zani;
2. 
Adriano da Costa Vitorino;

e) 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1. 
Eugênio Ken Iti Matsumoto;
2. Wagner Lange Firetti;

f) 
Secretaria da Fazenda:
1. 
Allan Aparecido Bruner;
2. 
Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
3. 
Wiliam Evaristo de Oliveira;

g) 
Secretaria da Saúde:
1. 
Daniela Pitondo Longo;
2. 
Eliane Netto da Silva;
3. 
Luiz Ernesto dos Santos;
4. 
Marcos César Sampaio;
5. 
Omacir Antonio Bresaneli;

h)  
Secretaria da Cultura:
1. 
Ricardo Wagner Sales do Vale;
2. 
José Luiz Caetano de Souza;

i) 
Secretaria de Licitações:
1. 
Ligia Spadaccia Panhota;
2. 
Thelma Cristina Coleta Alves;

j) 
Secretaria da Educação:
1. 
Carlos Eduardo de Oliveira Klebis;
2. 
Luciano Alves dos Reis;
3. 
Lucimara Martins;
4. 
Maria Isabel Perina;
5. 
Willian Leite da Silva;

k) 
Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. 
Fernanda da Silva Marinho;
2. 
Venicio Tonini;

l) 
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
1. 
Osmir Aparecido Cruz;
2. Rosimeire Apostolo Ferreira;          

m)  
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. 
Cristiane Farias dos Santos;
2. 
José Antonio Cezar;

n) 
Secretaria de Tecnologia e Qualidade;  
1. Katia Regina Maciente;

2. Rodrigo Stein;


o) 
Secretaria de Administração:
1. 
Guilherme Fernandes Sakavicius;
2. 
Marcio Roberto Guaiume;

p) 
Secretaria de Serviços Públicos:
1.
 Ana Paula Palma Nogueira Araújo;
2. 
Patrícia Érika Calegari Jesus;

q) 
Secretaria de Governo:

1.  Adriano Fábio Corazzari;
2. Leandro Eduardo Cerbi;
 
II - membros indicados pelo Poder Legislativo:
1. Danielle Kishi;
2. Eduardo de Oliveira Pereira;
3. Thiago Eduardo Galvão Capellato.
 
III - membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:
Joel Marcelo Saballo;
2. Renato Cardoso.
 
IV - membro indicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV:
Maria Claudia Barroso do Rego.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 25 de abril de 2022.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
 Prefeita Municipal
 
GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos
 
ROBERTO BOSSO
Secretário da Fazenda
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 9.345/2022-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Departamento Técnico Legislativo/GP
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2022 na edição: 2257
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. 02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. 24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07. 23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. 23/12/2025
DECRETO Nº 12799, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, para incluir novos membros. 19/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6341, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. 22/09/2022
DECRETO Nº 10986, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 191.500,00. 22/10/2021
DECRETO Nº 10970, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.156/21, no valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. 30/09/2021
DECRETO Nº 10969, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.155/21, no valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. 30/09/2021
DECRETO Nº 10968, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.154/21, no valor de R$ 5.011.00,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. 30/09/2021
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