Cria o pronto socorro municipal

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Atualizado em: 03/02/2026 às 10h33

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LEI ORDINÁRIA Nº 169, 24 DE SETEMBRO DE 1958

Assunto(s): Cargos e Funções, Serviços

LEI Nº 169, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958
“Cria o Pronto Socorro”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12910, 02 DE ABRIL DE 2026	Designa Servidora Pública, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.	02/04/2026
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DECRETO Nº 12758, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretário da Saúde, nos termos que especifica	19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022	Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.	07/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021	Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.	07/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021	Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.	23/04/2021

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