Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11281, 15 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2297 – 15/7/22 – pág 2

DECRETO N° 11.281, DE 15 DE JULHO DE 2022
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover estudos para a questão envolvendo a lagoa do Rigesa, criado através do Decreto 11.039/21, modificado pelo Decreto 11.149/22, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º É prorrogado em 90 (noventa) dias o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover estudos para a questão envolvendo a lagoa do Rigesa, criado através do Decreto nº 11.039 de 09 de dezembro de 2021, modificado pelo Decreto nº 11.149 de 25 de março de 2022, a contar da data da publicação deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 15 de julho de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 22.189/21-PMV.

Alexssandra Rosa
Departamento Técnico-Legislativo/GP
Agente Administrativo II
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11487, 18 DE JANEIRO DE 2023 Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 18/01/2023
DECRETO Nº 11451, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Constitui Grupo de Trabalho para estudos sobre a progressão vertical com base no Estatuto do Magistério de Valinhos, em consonância com a Lei nº 4.372, de 08 de dezembro de 2008, na forma que especifica. 20/12/2022
DECRETO Nº 11435, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Constitui Grupo de Trabalho para implementação de manuais específicos às Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos previsto no § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma que especifica. 12/12/2022
DECRETO Nº 11406, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e compõe Grupo de Trabalho, visando promover estudos de revisão da Lei Municipal nº 4.372, de 8 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica. 11/11/2022
DECRETO Nº 11344, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Altera e consolida a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/2019, na forma que especifica. 19/09/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11281, 15 DE JULHO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 11281, 15 DE JULHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia