A Prefeitura de Valinhos tem avançado nas etapas, a serem avaliadas pelo Governo do Estado, para obter, de forma inédita, a certificação de município Verde-Azul. Mesmo num curto espaço de tempo, a cidade tem avançado em cumprir as exigências para a certificação e, na última semana, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente reuniu os dados estatísticos e de ações integradas para serem enviados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo de avaliar os avanços da cidade no quesito ambiental.
“Temos trabalhado em diversas ações para que possamos obter, em breve, a certificação para o município. É possível que nesta primeira participação mais ativa ainda tenhamos que adequar alguns pontos, mas, com certeza, muito em breve, Valinhos terá esta certificação inédita que aponta os avanços da cidade nos investimentos ambientais e nos programas de desenvolvimento sustentável", destaca a prefeita Capitã Lucimara.
O programa Município VerdeAzul tem como objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nas cidades, auxiliando-as na elaboração de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. "Aos municípios certificados no Programa são concedidos prioridade na liberação de recursos e aprovação de projetos financiados por fundos estaduais, como o Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO", aponta o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.
Outras ações
Além disso, a Prefeitura também tem trabalhado para colocar em prática um novo e inédito projeto de compensação ambiental, que consiste na elaboração de normas e diretrizes para determinar as compensações que deverão ser realizadas por pessoas ou empresas que tenham cometido crimes ambientais. Essas compensações terão como objetivo reparar ou suprir os danos causados ao meio ambiente durante a prática da ação criminosa. O projeto está em fase de análise e avaliação na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais.
Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP