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O calendário completo será disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Com transparência e permanente debate junto à comunidade, a Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, definiu o cronograma das próximas oficinas para revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. Na próxima semana, entre 7 e 11 de março, será realizada a primeira oficina com os conselhos municipais, mais uma reunião pública para estabelecer as regras, parâmetros, incentivos e instrumentos que visam o desenvolvimento da cidade.

"Estamos tornando esse processo totalmente transparente e aberto à comunidade. O plano diretor está previsto em Lei, e tem como único objetivo o desenvolvimento saudável da cidade, por isso, é muito importante para nós, da Administração Pública, que todas as decisões tomadas sejam do conhecimento de todos as partes", afirmou a prefeita Capitã Lucimara.

Conforme sugestão das entidades representativas, as oficinas serão organizadas na forma de seminário temático, conduzido pelo poder público e com ampla abertura para participação dos presentes. Os temas das oficinas serão divididos da seguinte forma:

Oficina 01: Uso e Ocupação do solo e Mobilidade Urbana;

Oficina 02: Saneamento e Meio Ambiente;

Oficina 03: Desenvolvimento Econômico e Social.

Até o final do prazo de contribuições, que se findará no dia 10 de junho de 2022, não serão publicados novos materiais que alterem os textos de minuta já disponibilizados na Revisão 03. 

Nas oficinas abertas será possível a participação de qualquer munícipe, inclusive com transmissão ao vivo pela internet e com possibilidade de participação virtual com envio de dúvidas ou sugestões.

Durante todo o período serão realizadas revisões técnicas internas, adequando os materiais conforme novas sugestões e contribuições coletadas nas oficinas ou através do formulário online/protocolo. 

Confira abaixo o cronograma completo:

AGENDA:

31/01/22 – Oficina Interna (discussão técnica do Grupo de Trabalho) - REALIZADO

04/02/22 – Oficina Interna (discussão técnica do Grupo de Trabalho) - REALIZADO 

10/02/22 – Publicação da Revisão 03 com correções do Grupo de Trabalho - REALIZADO

De 07 a 11/03/2022 – 1ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*) 

De 14 a 18/03/2022 – 1ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*)

De 21 a 25/03/2022 – 1ª Oficina Aberta (data a confirmar*)

De 04 a 08/04/2022 – 2ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*)

De 11 a 14/04/2022 – 2ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*)

De 18 a 20/04/2022 – 2ª Oficina Aberta (data a confirmar*)

De 09 a 13/05/2022 – 3ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*)

De 16 a 20/05/2022 – 3ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*)

De 23 a 27/05/2022 – 3ª Oficina Aberta (data a confirmar*)

10/06/22 – Fim do prazo de contribuições (protocolos e formulário online)

27/06/22 – Publicação dos materiais finais;

11/07/22 – Edital de Audiência Pública;

10/08/22 – Audiência Pública.

*As datas das oficinas deverão ser confirmadas e divulgadas com mínimo de 15 dias de antecedência.

O calendário completo será disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

A Prefeitura reforça que novas contribuições e sugestões de alteração do Plano Diretor e da nova lei de uso e ocupação do solo poderão ser encaminhadas via formulário eletrônico que pode ser acessado em: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor---2018/ ou através do protocolo geral da Prefeitura.