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Plano Diretor - 2018

Revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento de Valinhos

Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor III
Dec. 10.810 de 14 de maio de 2021
Dec. 10.883 de 12 de julho de 2021

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 22/10/2021)
  1. Minuta Plano Diretor
  1. Minuta Lei de Uso e Ocupação do Solo
  1. Apresentação SPMA

Ao final desta pagina está disponível FORMULÁRIO ELETRÔNICO para envio de sugestões para melhorias e alterações das propostas apresentadas. 
Também estará disponível no Guichê da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente formulário físico, para preenchimento presencial.

Todas as contribuições serão anotadas em protocolo próprio, analisadas pela equipe técnica e respondidas aos interessados. 

Prazo para envio de sugestões e contribuições até dia 16/11/2021 (terça-feira).

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PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com a definição de objetivos e diretrizes, elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, com objetivo de promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele visa organizar o crescimento e o funcionamento de Valinhos, tanto da área urbana quanto da área rural, garantindo a função social do município.
Empresa contratada: Geo Brasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento
Termo de contrato: 59/2018
Orgãos responsáveis pelo acompanhamento da revisão e de controle social:  Processos registrados referentes a propostas par ao Plano Diretor
REGISTRO DE PROPOSTAS ENCERRADO A PARTIR DO DIA 02/12/2019 - Conforme edital de chamamento para Audiência Pública Etapas do Plano:  Recomendações: 
Formulários Vinculados
Sugestões para Revisão do Plano Diretor Participativo 2021
Formulário para sugestões referentes à proposta de Revisão do Plano Diretor de Valinhos.
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
 
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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