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05 ABR 2022

DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Na sequência das ações de fiscalização de loteamentos irregulares, Prefeitura instala placas de conscientização pela cidade

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A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, dando continuidade nas ações de fiscalização de vendas, compras e construções em lotes ou terrenos irregulares, instalou placas de conscientização e informações sobre os canais de denúncia nos locais em que foram registradas irregularidades no município.

“A Prefeitura está trabalhando de maneira legal para combater essas ações irregulares no município, que trazem prejuízos à população, sobretudo aqueles que são lesados na compra de loteamentos ou terrenos irregulares. Por este motivo é tão importante que o munícipe verifique, junto a prefeitura, a regularização do espaço antes da realização da compra”, destacou a Prefeita Capitã Lucimara.

Na semana passada, a força-tarefa de fiscalização esteve percorrendo o bairro Macuco, onde foram encontrados loteamentos irregulares, e os responsáveis foram penalizados pela conduta contestável na aquisição desses espaços. Nestes locais, a prefeitura instalou placas que conscientizam a população sobre a importância de verificar a regularidade de um espaço, antes de adquirirem um lote ou iniciar uma construção, seguido dos telefones para informações e denúncias.

“Essas ações de fiscalização são de extrema importância para proteger os cidadãos valinhenses, além de coibir a construção e venda de loteamentos e terrenos irregulares”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.

A Secretaria destaca que a venda e a compra de loteamentos ou terrenos irregulares tem sido combatido pela Prefeitura e reforça aos munícipes que antes de realizarem a compra de qualquer espaço que procurem a prefeitura para averiguar a regularização e aprovação do local, além de evitar possíveis estelionatos por parte do vendedor. Muitas vendas acontecem por WhatsApp e outras redes sociais, sem qualquer regularização municipal.

A força-tarefa de fiscalização, juntamente com a GCM continua percorrendo o município, e denúncias de construções, vendas de loteamentos ou terrenos irregulares, devem ser registradas na prefeitura, pelos seguintes canais:

. Disque 156

Caso o contato para o 156 seja pelo celular ou áreas limítrofes, deverá ser utilizado o número 3859-1266;

. Telefone da Ouvidoria: 3849-8053;

. E-mail: ouvidoria@valinhos.sp.gov.br ;

. Site: http://valinhos.sp.gov.br/portal/ouvidoria ;

. Presencialmente:

Paço Municipal da Prefeitura de Valinhos

Rua Antônio Carlos, 301, térreo, Centro

Horário de Atendimento: 9h00 às 16h00.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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