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15 FEV 2023

EDUCAÇÃO

Prefeitura de Valinhos subsidiará o transporte de estudantes para outras cidades; inscrições para receber o benefício já estão abertas

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Valor do subsídio de transporte para estudantes universitários e de ensino técnico varia entre 50% e 100% do custo do transporte coletivo escolar.

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Educação, abriu nesta terça-feira (14) as inscrições para a concessão do subsídio de transporte escolar para o ano de 2023 para estudantes de curso superior e médio técnico, residentes na cidade e que estudam em unidades localizadas em outros municípios. Para isso, o aluno deve entregar todos os documentos solicitados e se encaixar nos critérios socioeconômicos definidos no edital. O subsídio, que é concedido anualmente pela Prefeitura, atendeu em 2022 um total de 533 alunos.

O requerimento, os formulários preenchidos e os demais documentos solicitados e elencados no Edital nº 001/2023 deverão ser entregues na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura, na Rua Antônio Carlos, nº 301 - Centro, somente em dias úteis, das 08h30 às 14h30.

O subsídio será concedido a estudantes matriculados em instituições com até 100 quilômetros de distância do município e varia entre 50% e 100% do custo do transporte coletivo escolar, conforme faixas escalonadas de renda familiar per capita e com base na quantidade de UFMV’s (Unidade Fiscal do Município de Valinhos, atualmente R$ 220,64 cada unidade), podendo variar entre 6 UFMV’s (para um subsídio de 100%), e 15 UFMV’s (para um subsídio de 50%). As faixas dos respectivos subsídios podem ser consultadas na Lei de nº 5.400, de 17 de fevereiro de 2017.

O edital de nº 01/2023 foi publicado nos ‘Atos Oficiais’ da Prefeitura, na edição de nº 2402, em 14 de fevereiro, e pode ser acessado também pela página da secretaria de Educação, no site da Prefeitura, pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/362/transporte-de-estudantes-2023/.

De acordo com a Secretaria de Educação, é de responsabilidade exclusiva do candidato conferir a documentação que será entregue na Seção de Protocolo da Prefeitura, bem como acompanhar os prazos estabelecidos no edital. As inscrições vão até o dia 31 de março.

O pagamento da primeira parcela do subsídio referente a 2023 será efetuado até o dia 18 do mês de abril, desde que o processo seja protocolado até o dia 3 de março e deferido pela Comissão de Avaliação e publicado o resultado no Atos Oficiais (www.valinhos.sp.gov.br).

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Setor de Transportes, da Secretaria da Educação, pelos telefones (19) 3871-9290 e 3871-9214.

Fonte: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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