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Implantado há 5 meses, programa de desburocratização na administração pública auxilia nos trâmites do Licença Ágil

A redução do uso de papel, mais agilidade na tramitação 100% on-line dos processos e o fim da burocracia. Tudo isso tem sido alcançado na cidade por meio do programa Valinhos 360, que tem promovido uma revolução no atendimento aos munícipes pela Prefeitura de Valinhos.

Dentre os serviços oferecidos e elogiados – e que passaram a ter um tempo bem mais curto de tramitação pelo novo sistema – estão os relacionados ao serviço Licença Ágil. Esse é voltado à aprovação de projetos e licença de obras, solicitação de habite-se, licenciamentos de loteamentos, condomínios residenciais e de imóveis comerciais.

“Atuo como engenheiro civil há 20 anos em Valinhos e há cerca de oito anos aguardo pela tramitação online dos processos. Tenho sido beneficiado pelo novo sistema de forma extraordinária. A rotina ficou mais leve, produtiva e com experiências positivas. Já dei entrada em projetos de urgência, por exemplo, às 8 horas da noite, e isso é algo fantástico que só o processo digital pode oferecer. As vantagens com esse sistema são incalculáveis. Entre elas, menos pessoas na gestão do escritório, mais flexibilidade e velocidade no retorno com os comunique-se”, comemora Carlos André dos Santos, 43 anos.

A arquiteta e urbanista Larissa Fernanda Luglio, 29 anos, destaca que a tramitação digital tem sido um avanço, pois reduz o uso do papel e do tempo de espera em filas presenciais. “Já tive a experiência de solicitar certidões no departamento de cadastro e ser respondida em menos de uma semana. Agora não perdemos mais tempo protocolando ou aguardando comunique-se para corrigir e levar novamente até a Prefeitura. Além disso, podemos responder tudo online. As vantagens são várias, como agilidade em protocolar e o fácil acesso a quem visualizou e quem está interagindo com o nosso processo. Ganhamos um meio de comunicação a mais pelo sistema 360”, conta ela.

EXCELENTES RESULTADOS

Implantado em julho, o Valinhos 360 já contabiliza excelentes resultados nos cinco meses em prática. Dos 337 processos protocolados pelo 1Doc, 324 deles já estão solucionados, representando um índice de 96,14% de eficiência no atendimento dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

“Com a plataforma, a Prefeitura passou a eliminar a tramitação de papel, ao aderir a processos digitais para melhorar o atendimento à população, poupar tempo, aumentar a produtividade, ter controle, rastreabilidade e segurança nas informações”, destaca a prefeita Capitã Lucimara de Godoy, ao complementar que a desburocratização dos serviços atrai mais investimentos e incentiva a geração de emprego e renda na cidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rafael Bassi, explica que ao dar entrada de forma online pela plataforma 1Doc, gestora de processos para atendimento, comunicação e documentação, os profissionais da construção civil podem receber entre 5 e 7 dias a liberação para início das obras. “Isso desde que todos os documentos exigidos sejam devidamente anexados por meio do protocolo online e não haja pendências financeiras junto à tributação municipal”, orienta.

“Antes do sistema 1Doc, o agendamento para protocolar fisicamente os documentos no guichê do protocolo levavam em média 30 dias para aprovação e o processo administrativo só podia ser protocolado em definitivo, se a documentação estivesse completa para análise, levando até cerca de dois meses. Agora, se os profissionais anexam todos os documentos técnicos necessários, se está tudo correto na hora da análise, o processo de aprovação é mais ágil. Outra vantagem é que o trâmite entre as secretarias, que precisam ser consultadas tecnicamente. Ficou mais rápido para o andamento da análise dos processos e tudo é assinado digitalmente”, explica a diretora do Departamento de Projetos e Orçamentos, Karina Ferreira.