A Prefeitura de Valinhos, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, está realizando oficinas para a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município, os dois primeiros setores territoriais da cidade já foram contemplados com oficinas na última semana. Nesta quarta-feira (16) é a vez do terceiro setor, com reunião na EMEB Horácio de Salles Cunha, no loteamento São Bento do Recreio, das 18h às 21h, e na quinta-feira (17) será a vez do quarto e último setor, com oficina na EMEB Profª Edina Ap. Bampa da Fonseca, no Reforma Agrária, das 18h às 21h.
O PLHIS atual foi editado em 2009 e deve sofrer revisão em até 12 meses da publicação da Lei 6573/2023, conforme inciso X, art. 280 de referido diploma legal. A participação da população é muito importante para opiniões e debates sobre as condições das moradias populares e infraestrutura e equipamentos urbanos necessários à habitação de interesse social no município de Valinhos. O território do município foi dividido em 4 setores com uma oficina para cada região.
Nesta quarta, devem participar da oficina os moradores dos bairros: Atibainha, Dos Lopes, Fonte Sônia, Alpinas, São João das Pedras, Veneza, Bela Aliança, Eldorado, Ortizes, São Bento do Jardim, São Luiz, Santa Claudina, Rosário, Adutora e São Bento do Recreio. Já na quinta, serão contemplados os bairros: Country Club, Macuco, Morro das Pedras, Vale Verde, Reforma Agrária e Capuava.
Durante as oficinas, os técnicos da empresa de assessoria Ecotécnica, com o apoio dos técnicos da Prefeitura têm realizado importantes atividades com os moradores, levantando suas demandas relacionadas com à oferta de moradia, como saneamento básico, mobilidade urbana, infraestrutura urbana essencial, pavimentação viária, acesso a equipamentos públicos de educação, saúde, lazer e de atendimento social, dentre outros.
No primeiro setor, que contemplou os bairros Centro, Joapiranga, Vale do Itamaracá, Paiquerê, Santo Antônio, Castelo, São Cristóvão, Apaga Fogo, Dois Córregos, Santana, Invernada, Ponte Alta, São Jorge, Rigesa, Pinheiro, Bela Vista e Santa Escolástica, mais de 20 pessoas participaram da oficina de revisão do PLHIS. E no segundo setor, composto pelos bairros Contendas, Fontoura, São Pedro, Espírito Santo, Jurema, Nações, Santa Cruz, Samambaia, Roncáglia, Capuava e Lenheiro, 50 moradores estiveram na reunião para o debate de ideias.
As reuniões com oficinais setoriais para revisão do PLHIS são importantes para fortalecer a democracia e participação popular nas decisões sobre a revisão do Plano Municipal de Habitação, o atualizando com as demandas atuais dos moradores, viabilizando a criação de políticas públicas habitacionais mais eficientes e conectadas com a realidade valinhense.
Autor: Departamento de Gestão e Jornalismo - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP