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A Prefeitura de Valinhos, sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Turismo, se destaca no cenário cultural ao antecipar a entrega do Plano de Ação Referencial (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 e ao concluir todas as etapas antes do prazo nacional de 31 de agosto. Além da agilidade na entrega, Valinhos também comprovou eficiência na execução dos recursos do Ciclo 1 da Aldir Blanc ao utilizar 78% do montante do valor aplicado em projetos, percentual acima do mínimo de 60% exigido pelo Governo Federal para habilitação no Ciclo 2.

“Com essa combinação de gestão eficiente, execução responsável e planejamento participativo, Valinhos reafirma seu compromisso com a democratização e o fortalecimento da cultura, criando mais oportunidades de produção, formação, circulação artística e valorização dos agentes culturais que dão vida e identidade ao município”, destaca o secretário de Cultura e Turismo, Fabrício Bizarri.

De acordo com o secretário, o planejamento foi construído de forma participativa, com a colaboração de artistas, coletivos culturais e representantes da sociedade civil, e segue as diretrizes da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), que tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, fomentar a produção artística e valorizar os agentes culturais locais.

“Nossa equipe que cuida do processo conseguiu validar o PAR com 10 dias de antecedência, junto ao Ministério da Cultura, e manter o recebimento do recurso também para o Cliclo 2. Essa marca reforça o compromisso da cidade com a gestão responsável e o investimento estratégico na cultura local. Com o plano aprovado, o município garante mais R$ 886.289,98 junto ao Governo Federal para fortalecer o setor cultural ao longo de 2025/2026”, destaca o secretário ao informar também que ao todo serão quatro ciclos.

Até 2029, Valinhos deverá receber 3,510 milhões para a realização de ações culturais. Considerando o ciclo 2024, a cidade teve 33 projetos aprovados. Os valores de R$ 832 mil referentes à execução das ações do ano passado, do Ciclo 1, foram pagos neste ano pela atual gestão municipal.

Saiba mais

A Prefeitura funciona como parceira na aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, na medida que é o Executivo Municipal, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, que organiza a distribuição dos recursos e encaminha ao Ministério, ao final de cada ciclo, a prestação de contas e os relatórios de efetividade das ações

As oitivas relacionadas ao Ciclo 2 foram promovidas nos dias 7 e 8 de agosto, na Casa dos Conselhos de Valinhos. As reuniões foram em formato híbrido, possibilitando o comparecimento online. Artistas, promotores culturais e coletivos ligados às atividades artísticas na cidade puderam participar e estabelecer a destinação do recurso, como segue:
 

• Operacionalização – 5% (R$ 44.314,50): Recursos destinados à gestão e execução administrativa do plano, garantindo transparência e eficiência nos processos;

• Cultura Viva – 25% (R$ 221.573,48): Apoio a Pontos e Pontões de Cultura, fortalecendo grupos e coletivos que mantêm atividades culturais contínuas no município;

• Fomento – 48,4% (R$ 300.000,00): Editais para seleção de projetos em diversas áreas culturais, como música, artes cênicas, literatura, cultura popular e artes visuais, incentivando a produção artística local;

• Fomento Complementar – 6,5% (R$ 40.402,00): Apoio a projetos complementares ou já consolidados, garantindo a continuidade de ações importantes para a comunidade;

• Festivais e Festividades – 16,1% (R$ 100.000,00): Investimentos em eventos tradicionais e festivais culturais, promovendo o acesso gratuito e a circulação de artistas locais e regionais;

• Obras, Reformas e Aquisição de Bens – 8,1% (R$ 50.000,00): Melhoria da infraestrutura cultural, manutenção de espaços, pequenas reformas e aquisição de equipamentos;

• Subsídio – 14,5% (R$ 90.000,00): Apoio financeiro para manutenção de espaços culturais e coletivos, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população;

• Premiações de Mestres e Trajetórias – 6,4% (R$ 40.000,00): Reconhecimento de mestres da cultura popular e valorização de artistas e fazedores culturais com trajetórias consolidadas, reforçando a preservação de saberes e práticas tradicionais e ampliando a visibilidade do trabalho cultural de Valinhos;

• Formação – 3,2% (R$ 20.000,00): Investimentos em oficinas, cursos e workshops para capacitação de artistas, técnicos e produtores culturais, promovendo a profissionalização do setor;