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Nº 2923
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a integração dos Loteamentos Jardim Pinheiros, Jardim Jurema, Jardim Santa Rosa, Vila São Joaquim e Jardim São Felipe, na Zona de Baixa Densidade - ZBD.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Tarifário do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS e dá outras providências.
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno destinada ao alargamento de trecho do Caminho de Servidão do Sítio São Luiz, Bairro Lenheiro, de propriedade de Ignês de Oliveira Nicolau e Outros herdeiros ou sucessores e dá outras providências.
Nº 2916
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno destinada ao alargamento de trecho do Caminho de Servidão do Sítio São Luiz, Bairro Lenheiro, de propriedade de Pedro Plínio Marciano, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno destinada ao alargamento de trecho do Caminho de Servidão do Sítio São Luiz, Bairro Lenheiro, de propriedade de Luzia Nicolau Buzatto, e herdeiros ou sucessores e dá outras providências.
Nº 2918
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º da Lei nº2567/93, que autoriza a Prefeitura Municipal a assinar Convênio objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 35.673, de 14 de setembro de 1992.
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei nº 1987, de 29 de abril de 1985.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Narcizo Angeli via pública do loteamento Village Visconde do Itamaracá.
Nº 2905
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-lo, nos termos que especifica, à Delegacia Regional Tributária de Campinas, para abrigar o Posto Fiscal de Valinhos
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção e dá outras providências
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para integralização de capital social da EMDEVAL pela Municipalidade e dá outras providências.
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para obtenção dos benefícios de que trata a Lei nº 2810/94.
Nº 2909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento de subvenções sociais constantes da Lei Municipal nº 2084, de 16 de dezembro de 1994.
Nº 2910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2911
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terrenos destinadas ao alargamento de trecho da Rua João Previtalle e abertura de trecho da Rua Brasiliano Previtale, de propriedade de Vaner Luiz Nallin, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 2912
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria corredores comercial e industrial nos termos que especifica.
Nº 2901
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina AYRTON SENNA DA SILVA o Centro de Lazer do Trabalhador, localizado à Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.
Nº 2902
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Movimento de Solidariedade para angariação de donativos à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 2903
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1996.
Nº 2904
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, nos lotes 2, 3 e 4, da quadra "A", Vila Thereza.
Nº 2898
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terrenos, destinadas à abertura de trechos das vias marginais ao Ribeirão Bom Jardim e retificação do Ribeiro Bom Jardim, de propriedade de Armando João Capovilla, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 2899
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2882, de 29 de setembro de 1995, que revogou em seu inteiro teor o § 2º do art. 295 da Lei Municipal nº 2018/86.
Nº 2900
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Engenheiro Sizenando Ribeiro a ETA 1
Nº 2894
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina MARIA ANTONIA GIANONE ZEOLE via pública da Subdivisão Mario Rollin Telles.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Engenheiro MÁRCIO RIBEIRO a ETA 2.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Vereador ANTONIO PALÁCIO NETTO, o Pavilhão Central de Exposições do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
Nº 2897
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina THEREZA BARBISAN LAZZARETTI, via pública da Subdivisão Mario Rollin Telles .
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina José Carvalho via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei n º 2856, de 29 de Junho de 1995.
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o uso do solo urbano, de que trata a Lei nº 1142/73, na forma que especifica.
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de anistia dos créditos, na forma que especifica.
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ANTÔNIO FELAMINGO via pública do loteamento Macuco.
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina IRMO MATTIAZZO via pública da Subdivisão Mario Rollin Telles.
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina GERVÁSIO MANOEL CÂNDIDO via pública do loteamento Chácaras São Bento.
Nº 2883
Lei Ordinária
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Data:
10/10/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2866, de 24 de agosto de 1995.
Nº 2882
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor, o § 2º do artigo 298, da Lei nº 2018/86, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Frede Madsen via pública da Chácara das Nações.
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno, da Rua 21 de Dezembro nºs 115 e 129, Centro.
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terreno do Clube Atlético Valinhense, no prolongamento da Avenida Invernada, esquina com Avenida Onze de Agosto.
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a refinanciar os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade de Administração Direta do Município, junto aos órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e dá outras providências.
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1325, de 11 de dezembro de 1974.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em inteiro teor a Lei nº 2698/94, que dispõe sobre o GLP e dá outras providências.
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ANNY CAROLYNE BRACALENTE logradouro público da Vila Boa Esperança.
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Orlando João Ormenese via pública da Subdivisão Stopiglia.
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre seguro contra acidentes pessoais a esportistas.
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Portal atualizado em:
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