Publicação: Boletim Municipal nº 2337 – 11/10/22 – pag. 1
DECRETO N° 11.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a composição da comissão criada pelo Decreto nº 10.693/21, que dispõe sobre normas e procedimentos para controle e redução das despesas a serem adotados no âmbito do Poder Executivos Municipal, na forma que especifica.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 11473, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007. | 10/01/2023 |
DECRETO Nº 11450, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera e consolida a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica. | 20/12/2022 |
DECRETO Nº 11434, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Inclui membro na Comissão para análise e autorização de horas realizadas em serviço extraordinário, a serem observados por todos os órgãos da Administração Direta do Município, instituída pelo Decreto nº 11.318/22, na forma que especifica. | 12/12/2022 |
DECRETO Nº 11396, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelos Decretos ns. 8.454/2013 e 9.648/2017, na forma que especifica. | 08/11/2022 |
DECRETO Nº 11347, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Compõe comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica. | 19/09/2022 |