DECRETO N° 12.024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 11984, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 16/02/2024 |
DECRETO Nº 11949, 17 DE JANEIRO DE 2024 | Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 17/01/2024 |