Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá providências...

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Atualizado em: 20/07/2026 às 09h23

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LEI ORDINÁRIA Nº 2165, 30 DE JUNHO DE 1989

Assunto(s): Estrutura Administrativa

Revogada Totalmente

LEI Nº 2165, DE 30 DE JUNHO DE 1989
“Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá outras providências correlatas”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6965, 28 DE AGOSTO DE 2026	Revigora e restabelece subunidades administrativas e funções de confiança na estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Valinhos, altera as Leis nº 6.601/24 e nº 6.942/26 quanto aos cargos em comissão de provimento restrito a servidores efetivos, revoga dispositivos e dá outras providências.	28/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6956, 13 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Anexo II da Lei nº 6.942/26, relativa à estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Valinhos.	13/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6506, 21 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.	21/09/2023
DECRETO Nº 11769, 11 DE SETEMBRO DE 2023	Regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal.	11/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6390, 19 DE DEZEMBRO DE 2022	Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), na forma que especifica.	19/12/2022