Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos, e dá providências...

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Atualizado em: 08/11/2022 às 14h57

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LEI ORDINÁRIA Nº 2165, 30 DE JUNHO DE 1989

Assunto(s): Estrutura Administrativa

Revogada Totalmente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6506, 21 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.	21/09/2023
DECRETO Nº 11769, 11 DE SETEMBRO DE 2023	Regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal.	11/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6390, 19 DE DEZEMBRO DE 2022	Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), na forma que especifica.	19/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6340, 22 DE SETEMBRO DE 2022	Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22.	22/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6315, 24 DE JUNHO DE 2022	Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), e 4.372, de 08 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), na forma que especifica.	24/06/2022