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Atualizado em: 25/11/2022 às 12h45
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LEI ORDINÁRIA Nº 2334, 28 DE NOVEMBRO DE 1990
Assunto(s): Contratos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13091, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a celebração de contrato de comodato para a cessão gratuita de espaço e infraestrutura técnica para o Festival de Dança de Final de Ano do Centro Cultural Vicente Musselli, e dá outras providências. 10/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6083, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências. 23/04/2021
DECRETO Nº 9319, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Prorroga a intervenção financeira no contrato de gestão celebrado entre o Município e o INASE para administração da UPA Prefeito José Spadaccia (“Bepe”) na forma que especifica. 25/10/2016
DECRETO Nº 9137, 03 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre a intervenção no contrato de gestão celebrado entre o Município e o INASE para administração da UPA Prefeito José Spadaccia (“Bepe”) na forma que especifica. 03/03/2016
DECRETO Nº 8639, 25 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre o cumprimento dos contratos celebrados previamente à vigência da Lei n° 4.972/2014, que versa sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior. 25/03/2014
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