Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 09/05/2024 às 13h16

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11463, 05 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 06/01/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2380 – 6.1.23 – p. 2,3

DECRETO N° 11.463, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, instituído pela Lei nº 4.192, de 19 de outubro de 2007, alterada pela Lei n° 5.300/2016, é composto na seguinte conformidade:
I -    representantes do Poder Executivo:
a.   integrantes da Secretaria da Cultura:
1.   titular: Cláudio Francisco Chamone Caxito;
2.   suplente: Otávio Brigante Neto;
b.   integrantes da Secretaria de Assistência Social:
1.   titular: Juliana Marquesini Massuai;
2.   suplente: Cristiano Santiago Mori;
c.    integrantes da Secretaria da Educação:
1.   titular: Adriana de Cassia Nini;
2.   suplente: Jony Anderson de Oliveira;
d.   integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1.   titular: Thiago Augusto Costa de Oliveira;
2.   suplente: Marcos Antonio Lopes;
e.   integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1.   titular: Jorge Henrique Miguel;
2.   suplente: Roberta Trivellato Vitorino;
f.    integrantes da Secretaria da Saúde:
1.   titular: Sônia Maria dos Santos Fernandes Davi;
2.   suplente: Fabiana Pereira Botelho;
g.    integrantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1.   titular: Luciana Patrícia Moreira;
2.   suplente: Leila Aparecida da Silva Rosa.
II -    representantes da sociedade civil:
a.   integrantes de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência:
1.   titulares:
1.1.      Jéssica Jhoane Martins Marques;
1.2.      Marcia Haguiuda;
2.   suplentes:
2.1.   Juliane Pampanini Bertelli;
2.2.   Felipe Correa de Freitas;
b.   integrantes de entidades de assistência social:
1.       titulares:
1.1.   Elesana Roberta Carvalho do Nascimento;
1.2.   Alsimir Musel Abuchain Araujo;
2.      suplentes:
2.1.      Cláudia Regina Constantino;
2.2.      Bernadete de Cássia F. De Moraes;
c.    integrantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência:
1.     titulares:
1.1.   Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral;
1.2.   Diana Vieira da Silva;
2.   suplentes:
2.1. Ceci Espinós de Souza Amaral;
2.2. Aline Cristina do Prado;
d.   integrantes de entidades de classe:
1.   titular: Claudia Regina de Melo Melchert;
2.   suplente: Juliana Cristina Soares das Chagas.
§ 1° O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 3º, da Lei n° 4.192, de 19 de outubro de 2007, é de dois (2) anos, tomando posse seus membros independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 5 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 12.751/06-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2023 na edição: 2380

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13044, 24 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.	24/07/2026
DECRETO Nº 13041, 22 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	22/07/2026
DECRETO Nº 13040, 22 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	22/07/2026
DECRETO Nº 13032, 16 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.892/26, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2026/2028, na forma que especifica.	16/07/2026
DECRETO Nº 13025, 14 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	14/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume