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DECRETO Nº 11505, 31 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 31/01/2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2395 de 31/1/23 - p. 4

DECRETO Nº 11.505, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Cria e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o município, define atribuições e dá outras providências.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Tecnologia e Qualidade

Fábio Marinho Silva de Medeiros

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6454, 26 DE MAIO DE 2023	Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	26/05/2023
DECRETO Nº 11503, 30 DE JANEIRO DE 2023	Regulamenta a Lei nº 6.344/22, que instituiu o Programa e o Selo “Empresa Parceira de Valinhos”, na forma que especifica.	30/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6374, 25 DE NOVEMBRO DE 2022	Veda a nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente.	25/11/2022
DECRETO Nº 11409, 21 DE NOVEMBRO DE 2022	Institui a “Operação Verão 2022/2023” e dá outras providências.	21/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6351, 04 DE OUTUBRO DE 2022	Altera o inciso XXIX do artigo 2º da Lei 4.186, de 10 de outubro de 2007, que “dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências”, na forma que especifica	04/10/2022

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