Data: 29/11
Publicação: Boletim municipal 943 - 30/11
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pelas Leis Municipais nºs 3.833, de 12 de novembro de 2004 e 3.902, de 22 de julho de 2005.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13004, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 105.000,00. | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 13003, 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 2.000,00. | 19/06/2026 |
| DECRETO Nº 13002, 18 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 396.210,18. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12994, 18 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 2.000.000,00. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12990, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 11.052,63. | 12/06/2026 |