Data: 20/12
Publicação: Boletim Municipal 947 - 21/12
Ementa: Atribui responsabilidade pela administração dos veículos públicos destinados às ações da Secretaria da Saúde do Município.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6469, 19 DE JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | 19/06/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6439, 02 DE MAIO DE 2023 | Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e dá outras providências. | 02/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, 19 DE ABRIL DE 2023 | Institui no Município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | 19/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6373, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. | 17/11/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6253, 11 DE ABRIL DE 2022 | Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres | 11/04/2022 |