Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação do loteamento...

Legislação

Atualizado em: 31/10/2023 às 11h29

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5335, 14 DE AGOSTO DE 2000

Início da vigência: 14/08/2000

Assunto(s): permissão de uso

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13046, 24 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para execução de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.	24/07/2026
DECRETO Nº 13042, 22 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para execução de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.	22/07/2026
DECRETO Nº 13039, 21 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para execução de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.	21/07/2026
DECRETO Nº 13028, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à empresa TIM S.A., para implantação de infraestrutura de rede de telecomunicações, e dá outras providências.	14/07/2026
DECRETO Nº 13027, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à empresa V.TAL – Rede Neutra de Telecomunicações S.A., para implantação de infraestrutura de rede de telecomunicações, e dá outras providências.	14/07/2026