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Publicação: Atos Oficiais nº 2.556, de 24/11/23 - p. 2,3.

DECRETO N° 11.881 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A Equipe da Vigilância em Saúde, criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário, na Lei Municipal nº 2.291/90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, é composta na seguinte conformidade:
I - Autoridade Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde: Cláudia Maria dos Santos, credencial nº 01, portadora da cédula de identidade RG n° 16.807.274-9, inscrita no CPF/MF sob n° 082.846.818-46, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão de Vigilância Epidemiológica no exercício do cargo público de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
II - Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Apoio à Vigilância Sanitária:
a) Carolina Fonseca Camargos, credencial n° 02, portadora da   cédula de identidade RG nº 14.198.552, inscrita no CPF/MF sob nº 094.171.146-38, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
b) Carolina Mariana Pascueto Souza, credencial nº 03, portadora da cédula de identidade RG nº 27.863.748-6, inscrita no CPF/MF sob nº 313.209.988-01, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
c) Cristiane Seraphim, credencial nº 04, portadora da cédula de identidade RG n° 17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob n° 108.066.938-86, profissão Administradora, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
d) Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, credencial nº 05, portadora da cédula de identidade RG n° 12.495.881, inscrita no CPF/MF sob n° 052.187.388-67, profissão Arquiteta, detentora do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
e) Elisa Carvalho de Morais, credencial nº 06, portadora da cédula de identidade RG n° MG-10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
f) Gabriel Bergamaschi, credencial nº 07, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180-3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico-Bioquímico, na função de Coordenador de Apoio à Vigilância Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
g) Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, credencial nº 08, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;
h) Luciana Pignatta Brito, credencial nº 09, portadora da cédula de identidade RG n° 35.291.960-7, inscrita no CPF/MF sob n° 224.370.228-21, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
i) Luciane Navarro Souza e Assis, credencial nº 10, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756-6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Odontóloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã-Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
j) Marcella Marques dos Santos, credencial nº 11, portadora da cédula de identidade RG nº 45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.393.248-10, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
k) Martha Cristina Barreira Berti, credencial nº 12, portadora da cédula de identidade RG n° 34.994.820-3, inscrita no CPF/MF sob n° 344.962.718-00, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico bioquímico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
l) Tobias Alves de Almeida, credencial nº 13, portador da cédula de identidade RG n° 28.192.031-X, inscrito no CPF/MF sob n° 079.027.547-30, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
m) Wagner Roberto Damário Júnior, credencial nº 14, portador da cédula de identidade RG n° 34.446.945-1, inscrito no CPF/MF sob n° 339.154.928-92, profissão Químico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
III - Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Apoio à Saúde do Trabalhador:
a) Christhian Tordin Madsen, credencial nº 15, portador da cédula de identidade RG n° 26.645.371-5, inscrito no CPF/MF sob n° 262.322.158-85, profissão Técnico em Segurança do Trabalho, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
b) Elen Lima Resende, credencial nº 16, portadora da cédula de identidade RG n° MG-14.100.461, inscrita no CPF/MF sob n° 015.539.326-09, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
c) Lânia Cristina Wolf, credencial nº 17, portadora da cédula de identidade RG n° 18.259.340-X, inscrita no CPF/MF sob n° 079.862.558-97, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, na função de Coordenadora de Apoio à Saúde do Trabalhador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
IV - Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Apoio à Vigilância Epidemiológica
a) Amanda Peterlini Soares da Silva credencial nº 18, portadora da cédula de identidade RG n° 32.953.898-6, inscrita no CPF/MF sob n° 281.480.158-99, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
b) Lais Angelina Pintor, credencial nº 19, portadora da cédula de identidade RG n° 48.978.279-6, inscrita no CPF/MF sob n° 430701.078-77, profissão de Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
c) Priscila Josiane Fini Botter, credencial nº 20, portadora da cédula de identidade RG n° 30.655.022-2, inscrita no CPF/MF sob n° 302.086.638-35, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, na função de Coordenadora de Apoio à Vigilância Epidemiológica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
d) Priscila Kühl Panzarella, credencial nº 21, portadora da cédula de identidade RG n° 24.572.828-4, inscrita no CPF/MF sob n° 304.914.548-05, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Sanitarista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;
e) Talita Katherine Marques Vieira, credencial nº 22, portadora da cédula de identidade RG n° 49.199.351-1, inscrita no CPF/MF sob n° 376.311.038-09, profissão de Tecnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
V - Autoridades Sanitárias da Divisão de Vigilância em Zoonozes:
a) Cristiano Dias Venâncio, credencial nº 23, portador da cédula de identidade RG n° 40.334.751-8, inscrito no CPF/MF sob n° 228.436.968-52, profissão Técnico em Gestão Pública, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
b) Daiane Cristina Barbosa, credencial nº 24, portadora da cédula de identidade RG n° 44.748.516-7, inscrita no CPF/MF sob n° 389.495.078-11, com nível médio de instrução, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
c) Daniel Siqueira da Silva, credencial nº 25, portador da cédula de identidade RG n° 20.628.232-1, inscrito no CPF/MF sob n° 080.776.468-08, com nível médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Veterinária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
d) Eduardo Aparecido Nunes, credencial nº 26, portador da cédula de identidade RG   n°   25.311.182-1, inscrito   no   CPF/MF   sob   n° 257.705.188-39, com nível técnico em informática, detentor do cargo provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
e) Francisco Ernando Vieira Sousa, credencial nº 27, portador da cédula de identidade RG nº 33.029.340-0, inscrito no CPF/MF sob nº 266.507.778-70, com nível médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
f) Jeanette Trigo Nasser, credencial n° 28, portadora da cédula de identidade RG nº 8.790.814-1, inscrita no CPF/MF sob nº 165.109.138-28, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;
g) Maira Mazini, credencial n° 29, portadora da cédula de identidade RG nº 46.681.158-X, inscrita no CPF/MF sob nº 411.358.648-96, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de técnica de Veterinária, com carga horária de 40 (vinte) horas semanais;
h) Marli Aparecida da Silva, credencial n° 30, portadora da cédula de identidade RG nº 19.946.177, inscrita no CPF/MF sob nº 075.316.338-17, com nível médio de instrução, detentora do cargo de provimento efetivo de Diretora da Divisão de Zoonoses, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
i) Matheus Gomes Lino, credencial n° 31, portador da cédula de identidade RG n° 48.975.567-7, inscrito no CPF/MF sob n° 412.000.678-60, profissão engenheiro de Produção, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
j) Nilcio Antonelo, credencial n° 32, portador da cédula de identidade RG n° 40.868.144-5, inscrito no CPF/MF sob n° 313.632.958-96, profissão de Administrador, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
k) Rubia de Souza Serafim, credencial nº 33, portadora da cédula de identidade RG n° 30.714.463-X, inscrita no CPF/MF sob n° 350.744.898-06, com nível médio de instrução, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica de Veterinária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
l) Sílvia Catarina Rocha Medeiros, credencial nº 34, portadora da cédula de identidade RG n° 15.426.653-x, inscrita no CPF/MF sob n° 195.626.228-86, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, na função de Coordenadora de Apoio à Vigilância em Zoonozes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
m) Simone Araújo da Silva, credencial nº 35, portadora da cédula de identidade RG n° 30.320.477-1, inscrita no CPF/MF sob n° 250.649.948-26, profissão de Gestora em Saúde Pública, detentora do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
n) Valério Pagliarini Garcia, credencial n° 36, portador da cédula de identidade RG nº 2.173.597, inscrito no CPF/MF sob nº 449.045.846-00, profissão Médico Veterinário, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Veterinária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
VI - Composição da Equipe de Avaliação de Projetos:
a) Carolina Fonseca Camargos, portadora da cédula de identidade RG nº 14.198.552, inscrito no CPF/MF sob nº. 094.171.146-38, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira;
b) Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, portadora da cédula de identidade RG n° 12.495.881, inscrita no CPF/MF sob n° 052.187.388-67, profissão Arquiteta, detentora do cargo de provimento efetivo de Arquiteta;
c) Elisa Carvalho de Morais, portadora da cédula de identidade RG n° MG-10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos;
d) Gabriel Bergamaschi, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180-3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico Bioquímico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico;
e) José Benedito Galvão, portador da cédula de identidade RG n° 10.943.523-0, inscrito no CPF/MF sob n° 119.409.258-60, profissão Engenheiro Civil Sanitarista, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Sanitarista;
f) Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária;
g) Luciana Pignatta Brito, portadora da cédula de identidade RG n° 35.291.960-7,  inscrita  no CPF/MF sob n° 224.370.228-21, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
h) Luciane Navarro Souza e Assis, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756-6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Odontóloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista;
i) Marcella Marques dos Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.393.248-10, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica;
j) Martha Cristina Barreira Berti, portadora da cédula de identidade RG n° 34.994.820-3, inscrita no CPF/MF sob n° 344.962.718-00, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico Bioquímico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
§ 1°A credencial de membro da equipe da vigilância em saúde, será emitida e distribuída pela Secretaria da Saúde, que também controlará seu uso adequado.
§ 2°É obrigatório o uso da credencial de identificação pela autoridade sanitária, no exercício de suas atribuições.
§ 3°Consideram-se empossados os integrantes, com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º As ações de Vigilância em Saúde serão executadas pelos servidores públicos designados, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 10.219, de 31 de maio de 2022.